Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 21620
Turno: -
Texto original
|
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 35.000,00 - para atender a necessidade de adequação orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura, sendo que tais recursos referem-se a Lei Aldir Blanc e que necessitam de aplicação de acordo com os desígnios legais e pagamento dos contemplados do Festival de Dança realizado pela referida secretaria). - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 21619
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial do imóvel que específica, e dá outras providências. (Para ampliação da reserva florestal do Jardim Botânico no Município de Ivaiporã). - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 21644
Turno: -
Texto original
|
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 560.000,00 – para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, o qual trata de recursos para pagamentos de exames laboratoriais a serem recebidos por meio da inexigibilidade nº 72/2022). - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
Processo: 23/2025
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 21645
Turno: -
Texto original
|
Revoga na íntegra as Leis Municipais n° 1.815, de 13 de julho de 2010 e 2.189, de 17 de julho de 2012, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Fio Bertotti
Protocolo: 21652
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Consagração Pública Municipal ao COLÉGIO ESTADUAL BENTO MOSSURUNGA. - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de um semáforo no cruzamento das Avenidas Castelo branco, com a Paraná, próximo a Autoescola Marini. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie a colocação de uma faixa elevada no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Placídio Miranda. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Indicação nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Cordeiro
Protocolo: 21636
Turno: -
Texto original
|
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, solicitamos que seja analisada a viabilidade da abertura e continuidade da Rua Brasílio Verenka até a Rua Uberlândia. Essa medida visa proporcionar um acesso mais eficiente ao Centro Municipal de Educação Infantil José Fiorim, beneficiando tanto os moradores quanto os alunos. Além disso, a melhoria na infraestrutura contribuirá para facilitar o tráfego em direção ao centro da cidade. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Cordeiro
Protocolo: 21637
Turno: -
Texto original
|
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, solicitar a possibilidade de passar a máquina patrola para limpeza das ruas Dom Pedro I, Dom João VI e Duque de Caxias, localizadas no final do Jardim Itapuã, nas proximidades do condomínio Royal Lake. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Cordeiro
Protocolo: 21638
Turno: -
Texto original
|
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, análise a viabilidade de incluir a implantação de um redutor de velocidade (Quebra-molas) na rua Pedro Aleixo, (próximo, nº 56) no Jardim Espirito Santo. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Cordeiro
Protocolo: 21639
Turno: -
Texto original
|
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, realize a manutenção e revitalização da Praça e Academia da Saúde Vereador Pedro Goedert Praça situada na Avenida Maranhão, Rua Travessa Senador Artrur Santos e Avenida Ministro Aramis Athaide , no Jardim Espirito Santo. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Ilsinho da Saúde
Protocolo: 21640
Turno: -
Texto original
|
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Tancredo Neves próximo à esquina com a Rua Cuba. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Cordeiro
Protocolo: 21641
Turno: -
Texto original
|
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, analise a viabilidade de implantação de um bueiro (boca de lobo) no final da rua Castro Alves, no Jardim Itapoã. - |
Matéria lida |
| 14 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de implantação de 4 (quatro) redutores de velocidade na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, entre a Rua Emiliano Perneta e Rua Mém de Sá, entre a Rua Joaquim Nabuco e rua General Osório, entre Maria José de Jesus e Rua Ataídes Antunes Proênça, entre a Rua Pedro Piscinato e Rua Renato Chotti. Esta via urbana depois de recapada, o fluxo do trânsito aumentou, devido a ligação dos Jardins Casa Grande I, II, III e IV, passando pelo Jardim Luiz XVI e Santa Maria - |
Matéria lida |
|
| 15 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de implantação de pedras irregulares na Avenida das Indústrias. - |
Matéria lida |
|
| 16 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de implantação de recape asfáltico na Rua Pará, entre Mandaguari e a Rua Jacarezinho - |
Matéria lida |
|
| 17 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de implantação de recape asfáltico na rua Visconde do Rio Branco, entre a Avenida Aparício Cardoso Bitencourt, e a Avenida Ladislao Gil Fernandes, - |
Matéria lida |
|
| 18 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade passar massa asfáltica nas ruas: Rua Luiz da Trindade Ferreira, Rua Vasco da Gama, Rua Henrique Tomacheski, Rua José Rabaneda, Rua Agostinho Cremasco, no Jardim Versalhess - |
Matéria lida |
|
| 19 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de elaborar um projeto para a ampliação da Escola Municipal Bento Viana, localizada no Jardim Nova Porã, para atender a demanda do ensino integral, a construção de no mínimo mais 2 salas, playground e espaço de informática e robótica, compra de armários para as salas, compra de carteiras e cadeiras para atender a demanda de alunos, ampliar o número de servidores para atender ao modelo de ensino integral. (inspetor de pátio, cozinheira, limpeza e secretaria) - |
Matéria lida |
|
| 20 |
ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por
meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade de colocar placas indicando proibido estacionar, e exclusivo, ônibus escolar de frente a escola municipal Carlos Lacerda, pois alguns motoristas não respeita aquele espaço. - |
Matéria lida |
|
| 21 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de realizar manutenção urgente na Escola Bento Viana localizada no Jarim Nova Porã, pois está oferecendo risco para as crianças. (Calhas obstruídas, infiltrações, alagamento, forro caído, fiação exposta, ventiladores que não funcionam, fazer divisão de sala de aula, manutenção dos banheiros entupidos, torneiras dos banheiros não saem água). - |
Matéria lida |
|
| 22 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por
meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade, de passar massa asfáltica na Rua Felicita Rother, fundos do colégio Mater - |
Matéria lida |
|
| 23 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por
meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade de que seja realizado a manutenção, e a revitalização do ginásio de esporte Mourão Filho situado no conjunto Mourão Filho conhecida como antigas casas populares - |
Matéria lida |
|
| 24 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de reajustar a remuneração dos estagiários contratados pela Prefeitura Municipal de Ivaiporã, visto que nossa cidade tem um dos valores mais baixos da região. - |
Matéria lida |
|
| 25 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de revitalização no canteiro central, localizado na Rua Jacob Goerdet, esquina com Av. Tancredo Neves e Rua Ceará, a reforma além de manter a praça limpa e conservada, traz mais qualidade de vida para os moradores locais. - |
Matéria lida |
|
| 26 |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente realize um estudo para implantação de redutor de velocidade na Rua Portugal, Rua das Quaresmeiras, Rua das Palmeiras no Jardim Bella casa, Rua Chile, Rua Cuba, Rua Estados Unidos, Rua Uruguai no Jardim América, e Rua Universitária no Jardim Universitário. - |
Matéria lida |