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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: center;">Pauta nº 5</p> <p style="text-align: center;">Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2025</p> <p style="text-align: center;">Ata nº 4.149</p> <p style="text-align: center;">Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. </p>
Leitura do Texto Bíblico
<p>Na sequência determinou a leitura do texto biblíco, que foi realizada pelo Vereador Valdeci Rodrigues Dias. </p>
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata nº 4.148 da Reunião Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. </p>
Expediente
<p>1 - Plano de Sustentabilidade:</p> <p>1.1 Contrato de repasse 961979/2024/Ministério da Educação/CAIXA cujo a finalidade é a construção de uma creche e Escola de Educação Infantil no Bairro Bela Casa II.</p> <p>1.2 Contrato de repasse 972411/2024/Ministério das Cidades/CAIXA, tem por finalidade a construção de Barracões Industriais no Município de Ivaiporã.</p> <p>2 - Ofício nº 119/2025, encaminhando as Leis Municipais nº 4.071 e 4.072/2025, devidamente sancionadas pelo Prefeito. </p> <p>3 - Ofício nº 115/2024, encaminhando declaração de elegibilidade nos termos das Portarias da MCID nº 724, 725, 727/2023, 1388/2024 e 47/2025, as quais dispõe do regulamento e seleção para habitação de construção de casas, sendo que o Município foi selecionado pela Portaria nº 47/2025 com 50 unidades para pessoas de baixa renda.</p> <p>4. Informativos da Prefeitura sobre as seguintes Licitações:</p> <p>4.1 Concorrência Eletrônica nº 9/2025, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 11 de abril, às 9 horas, na Plataforma compras.gov.br, para contratação de empresa especializada para execução de pavimentação poliédrica na estrada do Paineirinha conforme convênio nº 15/2025/SEAB, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Viação.</p> <p>4.2 Concorrência Eletrônica nº 10/2025, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 11 de abril, às 14 horas, na Plataforma compras.gov.br, para contratação de empresa especializada para construção do refeitório no Parque de Exposições, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.</p> <p>4.3 Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 22/2025, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 18 de março, às 9 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de cestas básicas montadas e embaladas em sacos plásticos resistentes, para os servidores públicos no Município de Ivaiporã.</p> <p>4.4 Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 23/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 20 de março, às 9 horas, na Plataforma BLL, para contratação de empresa especializada no serviço de translado fúnebre realizado com veículo funerário atendendo a demanda do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social).</p>
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