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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: center;"><strong>PAUTA Nº 1</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>Sessão Ordinária do dia 3 de fevereiro de 2025</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>ATA Nº 4.143</strong></p> <p>Havendo <em>quórum </em>regimental, o Presidente do Poder Legislativo convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. </p>
Leitura do Texto Bíblico
<p>Na sequência determinou a leitura do texto bíblico, que foi realizado pelo Vereador Valdeci Rodrigues Dias.</p>
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Atas nº 4.133 a 4.142 , as quais foram aprovadas por unanimidade.</p>
Expediente
<p>1 – Ofício nº 983/2024 – OPD-GP – Tribunal de Contas do Estado do Paraná, relativo a emissão do parecer prévio nas contas do Poder Executivo do Município de Ivaiporã, exercício financeiro de 2023.</p> <p>2 - Ofícios nº 933, 937/2024, 20, 40/2025, encaminhando cópia da Lei Complementar nº 61/2024, e das Leis nº 4.058 a 4.069/2025, devidamente sancionadas pelo Prefeito Municipal.</p> <p>3 – Informativos da Prefeitura sobre as seguintes licitações:</p> <p>3.1 - Pregão Eletrônico nº 7/2025, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 6 de fevereiro, às 9 horas, na Plataforma BLL, para a aquisição de produtos de limpeza e lavanderia para a Secretaria Municipal de Saúde.</p> <p>3.2 - Pregão Eletrônico nº 8/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 10 de fevereiro, às 9 horas, na Plataforma BLL, para a aquisição de projetores de alto fluxo para área externa de potência máxima de 900W e fluxo luminoso mínimo de 121.500 lumens temperatura de cor 5000K, para uso no Estádio de Futebol Manoel Fernandes Silva.</p> <p>3.3 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 9/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 14 de fevereiro, às 9 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de gêneros alimentícios e utensílios domésticos para a Secretaria Municipal de Saúde.</p> <p>3.4 - Pregão Eletrônico nº 10/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 13 de fevereiro, às 9 horas, na Plataforma BLL, para contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem para atendimento da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.</p> <p>3.5 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 11/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 17 de fevereiro, às 9 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de equipamentos médicos, eletrônicos, eletrodomésticos e acessórios de uso geral para a Secretaria Municipal de Saúde.</p> <p>3.6 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 12/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 20 de fevereiro, às 9 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de material de expediente para atendimento das escolas e CMEIs pertencentes à Secretaria Municipal de Educação.</p> <p>3.7 - Concorrência Eletrônica nº 1/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 12 de março, às 14 horas, na plataforma COMPRAS.GOV, para contratação de empresa especializada para reforma da Unidade Básica de Saúde da Vila Rural, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.</p> <p>3.8 - Concorrência Eletrônica nº 2/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 13 de março, às 9 horas, na Plataforma COMPRAS.GOV, para contratação de empresa especializada para reforma da Unidade Básica de Saúde Distrito do Santa Bárbara, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.</p> <p>3.9 - Concorrência Eletrônica nº 3/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 13 de março, às 14 horas, na Plataforma COMPRAS.GOV, para contratação de empresa especializada para reforma do Posto de Saúde Carlos Henrique Hawtorne, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.</p> <p>3.10 - Concorrência Eletrônica nº 4/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 14 de março, às 9 horas, na Plataforma COMPRAS.GOV, para contratação de empresa especializada para ampliação do Posto de Saúde Carlos Henrique Hawtorne, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.</p> <p>3.11 - Concorrência Eletrônica nº 5/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 14 de março, às 14 horas, na Plataforma COMPRAS.GOV, para contratação de empresa especializada para perfuração de poços artesianos e rede de abastecimento de água na estrada do Paineirinha, conforme Convênio nº 954041/2023/ MCIDADES/CAIXA.</p>
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