Resumo (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2024 - 19:00
Encerramento: 25/11/2024 - 19:47



Mesa Diretora
Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Vice-Presidente: Josane Disner / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS
Segundo-Secretário: Fio Bertotti / PSD



Lista de Presença na Sessão
Fio Bertotti / PSD
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PSB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

PAUTA Nº 39

Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2024

ATA Nº 4.129

Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. 

Leitura do Texto Bíblico:

Na sequência determinou a leitura do texto bíblico, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 4.128 da Reunião Ordinária do dia 11 de novembro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. 

Expediente:

1 - Ofício nº 846 e 848/2024/PMI/SMA, encaminhando cópia das Leis Municipais nº 4.049 e 4.050/2024, e Lei Complementar nº 60/2024 devidamente sancionadas pelo Prefeito Municipal.

2 – Ofício nº 829-2024 – Prefeitura de Ivaiporã – Resposta do Requerimento nº 49/2024 da Vereadora Josane Disner: (Ler na íntegra).

3 – Ofício nº 834-2024 – Prefeitura de Ivaiporã – Resposta do Requerimento nº 52/2024 do Vereador Jaffer Ferreira: (Ler na íntegra).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 69 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21196
Processo: 69/2024
Institui o Plano Municipal de Cultura - PLAMCULT e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida no dia 25/11/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 39, Ata nº 4.129.
2 - Indicação nº 737 de 2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Número de Protocolo: 21167
Processo: 737/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie tampa na boca de lobo na frente do cemitério na rua Manoel Ribas esquina com a rua Corrêa de Melo.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida no dia 25/11/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 39, Ata nº 4.129.
3 - Indicação nº 738 de 2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Número de Protocolo: 21168
Processo: 738/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie tampa na boca de lobo na rua Presidente Tancredo Neves esquina com a rua Sertaneja.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida no dia 25/11/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 39, Ata nº 4.129.
4 - Indicação nº 739 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Número de Protocolo: 21187
Processo: 739/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie um estudo para a implantação da Guarda Municipal no Município de Ivaiporã, conforme preceitua o Art 144, § 8º da Constituição Federal, atendendo também o Plano Nacional da Segurança Pública, instituído pela Lei 13.022 de 08/08/2014 pelo Estatuto geral das Guardas municipais.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida no dia 25/11/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 39, Ata nº 4.129.
5 - Indicação nº 740 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Número de Protocolo: 21188
Processo: 740/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, Secretaria Municipal do Esporte, Lazer oferte aulas de natação para as crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA),
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida no dia 25/11/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 39, Ata nº 4.129.
6 - Indicação nº 741 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Número de Protocolo: 21189
Processo: 741/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providenciar um estudo para a criação de uma Secretaria da Criança e do Adolescente, que trabalha desempenhando ações específicas para jovens e crianças,
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida no dia 25/11/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 39, Ata nº 4.129.
7 - Indicação nº 742 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Número de Protocolo: 21190
Processo: 742/2024
, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie um levantamento em relação aos salários de Fisioterapeuta junto a Secretária de saúde para que reveja, pois está ferindo o estatuto dessa classe.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida no dia 25/11/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 39, Ata nº 4.129.
8 - Indicação nº 743 de 2024
Autor: Sandra Mara
Número de Protocolo: 21191
Processo: 743/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que providencie limpeza (roçada) na Escola Municipal Carlos Lacerda, a pedidos dos Pais dos alunos.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida no dia 25/11/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 39, Ata nº 4.129.
9 - Indicação nº 744 de 2024
Autor: Carniato
Número de Protocolo: 21192
Processo: 744/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do departamento competente, providencie roçada e limpeza no pátio do Centro de Saúde.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida no dia 25/11/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 39, Ata nº 4.129.
10 - Indicação nº 745 de 2024
Autor: Carniato
Número de Protocolo: 21193
Processo: 745/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do departamento competente, providencie pintura das faixas de segurança no cruzamento da Av. Castelo Branco c/ Rua Londrina. O local é ao lado do colégio, onde o número de criança que passam nesse cruzamento é muito grande
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida no dia 25/11/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 39, Ata nº 4.129.
11 - Indicação nº 746 de 2024
Autor: Gertrudes
Número de Protocolo: 21194
Processo: 746/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que providencie a sinalização com placas indicando “Perímetro Urbano” em um ponto após aos trevos primário e secundário de Ivaiporã.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida no dia 25/11/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 39, Ata nº 4.129.
12 - Indicação nº 747 de 2024
Autor: Josane Disner
Número de Protocolo: 21197
Processo: 747/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente que seja criado uma Secretaria de Transito no município.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida no dia 25/11/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 39, Ata nº 4.129.
13 - Indicação nº 748 de 2024
Autor: Josane Disner
Número de Protocolo: 21198
Processo: 748/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente que faça a mudança do nome na legenda do ônibus que está escrito Xurupita para Jardim Aeroporto.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida no dia 25/11/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 39, Ata nº 4.129.
14 - Indicação nº 749 de 2024
Autor: Josane Disner
Número de Protocolo: 21207
Processo: 749/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente que crie espaços alternativos para realização de: shows musicais, espetáculos teatrais, exposições, recital de poesias e eventos de hip-hop. Vale salientar que o Centro Cultural Olívia Hauptmann não dá conta de realizar tantas agendas. Dessa forma, se faz necessário a construção de espaço para atender essa demanda. Portanto, venho solicitar a construção de uma CONCHA ACÚSTICA no Jardim Botânico, ou em outro espaço que possa comportar os eventos antes mencionados.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida no dia 25/11/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 39, Ata nº 4.129.
15 - Indicação nº 750 de 2024
Autor: Sandra Mara
Número de Protocolo: 21208
Processo: 750/2024
NDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que providencie um toldo no portão da Escola Municipal Ignez de Souza Caetano, pois os pais e responsáveis pelos alunos ficam no sol/chuva esperando alunos.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida no dia 25/11/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 39, Ata nº 4.129.
16 - Indicação nº 751 de 2024
Autor: Carniato
Processo: 751/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do departamento competente, providencie alambrado para o fechamento do parquinho infantil Maria Alice Ando, na Avenida Tancredo Neves, pois tem pessoas com idade não apropriada fazendo uso dos brinquedos.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida no dia 25/11/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 39, Ata nº 4.129.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fio Bertotti / PSD
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PSB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21082
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação no dia 25/11/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 39, Ata nº 4.129. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador José Maurino Carniato.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21084
Processo: 65/2024
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de interesse público de diversas Secretarias da Administração Municipal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 25/11/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 39, Ata nº 4.129. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador José Maurino Carniato.
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Jaffer Ferreira
Número de Protocolo: 20999
Fica denominado de “Francisco José de Oliveira” o Campo de Futebol localizado no Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação no dia 25/11/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 39, Ata nº 4.129. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador José Maurino Carniato.
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Sandra Mara
Número de Protocolo: 21016
Processo: 25/2024
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação no dia 25/11/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 39, Ata nº 4.129. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador José Maurino Carniato.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fio Bertotti / PSD

2 - Gertrudes / MDB

3 - Jaffer Ferreira / PROS

4 - Zé Maria / REPUBLICANOS

5 - Sandra Mara / MDB

6 - Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB

7 - Nando Dorta / PSB




Ocorrências da Sessão

1 - Requerimento nº 51/2024. Autoria: Fernando Dorta, requer a entrega de uma MOÇÃO DE APLAUSOS aos Soldado Matheus Souza Alves, Soldado Leandro Oliveira Borda, Soldado Tiago Branco de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Ivaiporã.




Considerações Finais

Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link: https://www.youtube.com/watch?v=0thNblGMSs0, não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, ­­­­­­­­_____________, Daniele Faustino , que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores.




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