SAPL - Câmara Municipal de Ivaiporã

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 28/10/2024 - 19:00

Encerramento: 28/10/2024 - 19:22

Mesa Diretora

Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB

Vice-Presidente: Josane Disner / REPUBLICANOS

Primeiro-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS

Lista de Presença na Sessão

Carniato / MDB

Gertrudes / MDB

Jaffer Ferreira / PROS

Josane Disner / REPUBLICANOS

Nando Dorta / PSB

Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB

Sandra Mara / MDB

Zé Maria / REPUBLICANOS

Expedientes

Abertura da Sessão: PAUTA Nº 36 Sessão Ordinária do dia 28 de outubro de 2024 ATA Nº 4.125 Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária.
Leitura do Texto Bíblico: Na sequência determinou a leitura do texto bíblico, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Ata nº 4.123 da Reunião Ordinária do dia 21 de outubro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.
Expediente: 1 - Ofício nº 776/2024/PMI/SMA, encaminhando cópia da Lei Municipal nº 4.045/2024, devidamente sancionadas pelo Prefeito Municipal. 2 – Instrução Normativa nº 14/2024 – Prefeitura de Ivaiporã: Recomendação Administrativa nº 01/2024. A Procuradoria-Geral do Ministério de Contas do Estado do Paraná, por intermédio da controladoria Municipal, encaminha a Recomendação Administrativa nº 01/2024 – GPGMPC para tomada de medidas na gestão de precatórios. 3 -Informativos da Prefeitura de Ivaiporã: 3.1 – Concorrência Eletrônica nº 27/2024, tipo menor preço, modo de disputada Aberto e Fechado, que acontecerá no dia 29 de novembro de 2024, às 9:00, objetivando contratação de empresa especializada para revitalização do Lago das Flores conforme Convênio nº 960094/2024/MTUR/CAIXA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras. 3.2 – Concorrência Eletrônica nº 28/2024, tipo menor preço, modo de disputada Aberto, que acontecerá no dia 03 de dezembro de 2024, às 9:00, objetivando contratação de empresa especializada para pavimentação sobre pedras poliédricas em CBUQ em diversas vias urbanas – SAM 72, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras. 3.3 - Chamamento Público Nº 15/2024 para captação de patrocínio, por meio de pessoas jurídicas públicas ou privadas interessadas em patrocinar a 20ª Expovale, em forma de fornecimento de “CAIXAS PRESENTE” com Convite do Evento. Os envelopes contendo a documentação deverão ser protocolados até as 08:30 h do dia 05 de novembro/2024, e serão abertos no dia 05 de novembro/2024, as 09:00 horas, em sessão pública.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2024 Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 21082	ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida Obs.: Matéria Lida no dia 28/10/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 36, Ata nº 4.125.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2024 Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 21084 Processo: 65/2024	Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de interesse público de diversas Secretarias da Administração Municipal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Matéria Lida no dia 28/10/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 36, Ata nº 4.125.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024 Autor: Gertrudes Número de Protocolo: 21073	Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná ao Senhor Fábio Costa e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Matéria Lida no dia 28/10/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 36, Ata nº 4.125.
4 - Indicação nº 674 de 2024 Autor: Gertrudes Número de Protocolo: 20951 Processo: 674/2024	INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, seja realizado a troca da placa de identificação do Centro da Melhor Idade.	Matéria lida Obs.: Matéria Lida no dia 28/10/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 36, Ata nº 4.125.
5 - Indicação nº 699 de 2024 Autores: Carniato, Jaffer Ferreira Número de Protocolo: 21017 Processo: 699/2024	INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do departamento competente, analise a possibilidade para a construção de um mirante no alto da Vila João XXIII, de forma a visualizar toda a cidade	Matéria lida Obs.: Matéria Lida no dia 28/10/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 36, Ata nº 4.125.
6 - Indicação nº 700 de 2024 Autor: Carniato Número de Protocolo: 21018 Processo: 700/2024	INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do departamento competente para que providencie tampa para bueiro na Rua Clara Staroski, próximo ao rio.	Matéria não lida
7 - Indicação nº 701 de 2024 Autor: Fio Bertotti Número de Protocolo: 21050 Processo: 701/2024	INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie para colocar estacionamento apenas de um lado da Rua Dona Leopoldina, no trecho em frente a AABB, até a Avenida Ladislau Gil Fernandes, devido ao aumento do fluxo de veículos com a abertura de alguns loteamentos, onde fica o Hospital Regional.	Matéria lida Obs.: Matéria Lida no dia 28/10/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 36, Ata nº 4.125.
8 - Indicação nº 702 de 2024 Autor: Sandra Mara Número de Protocolo: 21052 Processo: 702/2024	INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie melhorias como paisagismo, iluminação, playground com acessibilidade para crianças com deficiência na praça em frente a Prefeitura Municipal de Ivaiporã/ Câmara de Vereadores.	Matéria lida Obs.: Matéria Lida no dia 28/10/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 36, Ata nº 4.125.
9 - Indicação nº 703 de 2024 Autor: Sandra Mara Número de Protocolo: 21053 Processo: 703/2024	INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie melhorias no trânsito na Avenida Melvis Muchiuti esquina com a Avenida Paraíba, pintura da faixa de pedestres, sinalização com placas de redutor de velocidade. Devido alta velocidade dos motoristas tem ocorrido vários acidentes. A pedido dos moradores.	Matéria lida Obs.: Matéria Lida no dia 28/10/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 36, Ata nº 4.125.
10 - Indicação nº 704 de 2024 Autor: Sandra Mara Número de Protocolo: 21054 Processo: 704/2024	INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie melhorias no trânsito na Rua Castro Alves, Rua Rui Barbosa no Jardim Nova Porã, pintura da faixa de pedestres, sinalização com placas de redutor de velocidade. A pedido dos moradores.	Matéria lida Obs.: Matéria Lida no dia 28/10/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 36, Ata nº 4.125.
11 - Indicação nº 705 de 2024 Autor: Zé Maria Número de Protocolo: 21055 Processo: 705/2024	INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a tampa da boca de lobo na Avenida Melvis Muchiuti esquina com Jaguapitã, centro.	Matéria lida Obs.: Matéria Lida no dia 28/10/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 36, Ata nº 4.125.
12 - Indicação nº 706 de 2024 Autor: Zé Maria Número de Protocolo: 21057 Processo: 706/2024	INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie troca da tampa da boca de lobo que encontra se quebrada na Rua Júlio Guerra esquina com Plácido Miranda Vila João XXIII	Matéria lida Obs.: Matéria Lida no dia 28/10/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 36, Ata nº 4.125.
13 - Indicação nº 707 de 2024 Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri Número de Protocolo: 21060 Processo: 707/2024	INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie a tampa do bueiro na rua Rio Grande do Norte esquina com a rua Faxinal.	Matéria lida Obs.: Matéria Lida no dia 28/10/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 36, Ata nº 4.125.
14 - Indicação nº 708 de 2024 Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri Número de Protocolo: 21061 Processo: 708/2024	INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie a tampa do bueiro na rua José Abbá no Casa Grande IV.	Matéria lida Obs.: Matéria Lida no dia 28/10/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 36, Ata nº 4.125.
15 - Indicação nº 709 de 2024 Autor: Jaffer Ferreira Número de Protocolo: 21078 Processo: 709/2024	, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie um conserto na tampa de lombo na avenida Osvaldo Cruz nº787.Confome foto anexo.	Matéria lida Obs.: Matéria Lida no dia 28/10/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 36, Ata nº 4.125.
16 - Indicação nº 710 de 2024 Autor: Gertrudes Número de Protocolo: 21080 Processo: 710/2024	INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, seja realizado o Projeto “Baldinho do Bem”, que tem como iniciativa de compostar os resíduos orgânicos doados por voluntários fomentando a agricultura circular.	Matéria lida Obs.: Matéria Lida no dia 28/10/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 36, Ata nº 4.125.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Jaffer Ferreira

Assinatura da co-autoria da Indicação nº 699-2024.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carniato / MDB

Gertrudes / MDB

Jaffer Ferreira / PROS

Josane Disner / REPUBLICANOS

Nando Dorta / PSB

Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB

Sandra Mara / MDB

Zé Maria / REPUBLICANOS

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2024 Turno: 1ª Votação Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 20431 Processo: 39/2024	Dispõe sobre a ampliação de vagas do quadro de pessoal efetivo do Município de Ivaiporã/PR, em conformidade com a Lei Municipal 1.269, de 16/05/2005, e dá outras providências.	Aprovado por Maioria Simples Obs.: Aprovado em 2º votação no dia 28/10/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Ata nº 4.125, com ausência com ausência do vereador Emerson Bertotti.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2024 Turno: 1ª Votação Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 20969	Autoriza a abertura de Créditos Adicionais suplementares e dá outras providências.	Aprovado por Maioria Simples Obs.: Aprovado em 1º votação no dia 28/10/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Ata nº 4.125, com ausência com ausência do vereador Emerson Bertotti.
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2024 Autor: Zé Maria Número de Protocolo: 20542	Altera a denominação da “Rua Periquito” no Distrito de Alto Porã, para “Rua João Burato” no Município de Ivaiporã, e dá outras providências.	Aprovado por Maioria Simples Obs.: Aprovado em 2º votação no dia 28/10/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Ata nº 4.125, com ausência com ausência do vereador Emerson Bertotti.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Zé Maria / REPUBLICANOS

Agradeceu a votação do PLL nº 21-2024.

2 - Gertrudes / MDB

Agradecimento pela Caminhada das Santas Chagas.

3 - Jaffer Ferreira / PROS

Solicitando Capela Mortuária.

4 - Josane Disner / REPUBLICANOS

Parabenizou aos servidores públicos.

5 - Sandra Mara / MDB

Parabenizou aos servidores públicos.

6 - Gertrudes / MDB

Aparte da vereadora Sandra, para parabenizar os servidores.

7 - Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB

Finalizou a sessão parabenizando a todos os servidores públicos.

Considerações Finais

Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link: https://www.youtube.com/watch?v=SoomOXimBjQ&t=817s, não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, _____________, Daniele Faustino , que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=SoomOXimBjQ&t=817s

Resumo (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)