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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: center;"><strong>PAUTA Nº 36</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>Sessão Ordinária do dia 28 de outubro de 2024</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>ATA Nº 4.125</strong></p> <p>Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. </p>
Leitura do Texto Bíblico
<p>Na sequência determinou a leitura do texto bíblico, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti.</p>
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata nº 4.123 da Reunião Ordinária do dia 21 de outubro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. </p>
Expediente
<p>1 - Ofício nº 776/2024/PMI/SMA, encaminhando cópia da Lei Municipal nº 4.045/2024, devidamente sancionadas pelo Prefeito Municipal.</p> <p>2 – Instrução Normativa nº 14/2024 – Prefeitura de Ivaiporã: Recomendação Administrativa nº 01/2024. A Procuradoria-Geral do Ministério de Contas do Estado do Paraná, por intermédio da controladoria Municipal, encaminha a Recomendação Administrativa nº 01/2024 – GPGMPC para tomada de medidas na gestão de precatórios.</p> <p>3 -Informativos da Prefeitura de Ivaiporã:</p> <p>3.1 – Concorrência Eletrônica nº 27/2024, tipo menor preço, modo de disputada Aberto e Fechado, que acontecerá no dia 29 de novembro de 2024, às 9:00, objetivando contratação de empresa especializada para revitalização do Lago das Flores conforme Convênio nº 960094/2024/MTUR/CAIXA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras.</p> <p>3.2 – Concorrência Eletrônica nº 28/2024, tipo menor preço, modo de disputada Aberto, que acontecerá no dia 03 de dezembro de 2024, às 9:00, objetivando contratação de empresa especializada para pavimentação sobre pedras poliédricas em CBUQ em diversas vias urbanas – SAM 72, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras.</p> <p>3.3 - Chamamento Público Nº 15/2024 para captação de patrocínio, por meio de pessoas jurídicas públicas ou privadas interessadas em patrocinar a 20ª Expovale, em forma de fornecimento de “CAIXAS PRESENTE” com Convite do Evento. Os envelopes contendo a documentação deverão ser protocolados até as 08:30 h do dia 05 de novembro/2024, e serão abertos no dia 05 de novembro/2024, as 09:00 horas, em sessão pública.</p>
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