Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2024 - 19:00
Encerramento: 02/09/2024 - 19:24



Mesa Diretora
Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Vice-Presidente: Josane Disner / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS
Segundo-Secretário: Fio Bertotti / PSD



Lista de Presença na Sessão
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PSD
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PSB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

PAUTA Nº 28

Sessão Ordinária do dia 2 de Setembro de 2024

ATA Nº 4.110

Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. 

Leitura do Texto Bíblico:

Na sequência determinou a leitura do texto bíblico, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 4.109 da Reunião Ordinária do dia 26 de Agosto de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade. 

Expediente:

1 - Ofício nº 619/2024/PMI/SMA, encaminhando cópia das Leis Municipais nº 4.024 a 4.026/2024, e Lei Complementar nº 58 e 59/2024, devidamente sancionadas pelo Prefeito Municipal.

2 - Informativos da Prefeitura de Ivaiporã:

2.1 - Pregão Eletrônico nº 91/2024, tipo menor preço por item, para o dia 04 de setembro de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de link de conectividade à internet de fibra óptica e via rádio, visando atender as áreas rurais e Distritos do Município de Ivaiporã.

2.2 - Pregão Eletrônico nº 92/2024, tipo menor preço por item, para o dia 09 de setembro de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição e instalação de plataforma elevatória de acessibilidade para o Ginásio Sapecadão. 

2.3 - Pregão Eletrônico nº 93/2024, tipo menor preço por item, para o dia 11 de setembro de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de materiais para prevenção contra incêndio na escola Bento Viana, Ignes de Souza Caetano, Ivaiporã, Carlos Lacerda, Parque de Exposição, Ginásio de Esportes Alcebíades Alves, Centro da Agricultura Familiar “CAFI”. 

2.4 - Pregão Eletrônico nº 94/2024, tipo menor preço por item, para o dia 12 de setembro de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de caibro, palanque, tabuas e viga de eucalipto tratada para atendimento a Secretaria Municipal de Obras.

2.5 - Pregão Eletrônico nº 95/2024, tipo menor preço por item, para o dia 12 de setembro de 2024, às 14 horas, e terá como objeto a aquisição de cortinas persianas para a Sede do 1° Subgrupamento de Bombeiros Independente de Ivaiporã. 

2.6 - Pregão Eletrônico nº 96/2024, tipo menor preço por item, para o dia 13 de setembro de 2024, às 9 horas, e terá como objeto a contratação de Leiloeiro Oficial, regularmente cadastrado na Junta Comercial do Paraná, para realizações de leilões públicos presenciais e eletrônicos de bens patrimoniais inservíveis do Município de Ivaiporã.

2.7 - Pregão Eletrônico nº 97/2024, tipo menor preço por lote, para o dia 16 de setembro de 2024, às 9 horas, e terá como objeto a contratação de mão de obra para serviços de prevenção contra incêndio da Escola Bento Viana, Ignes de Souza Caetano, Ivaiporã, Carlos Lacerda, Parque de Exposição, Ginásio de Esportes Alcebíades Alves, Centro da Agricultura Familiar “CAFI”. 

2.8 - Pregão Eletrônico nº 98/2024, tipo maior lance ou oferta, para o dia 17 de setembro de 2024, às 9 horas, e terá como objeto o arrendamento de Terras dos Imóveis: Lotes de Terras com Área de 4,48400 Ha situado na Gleba Ariranha do Rio Azul, Secção “F”, Lote de Terras com Área de 11,1151 Ha, situado da Gleba Bulha, Secção “F” e Lote de Terras com Área de 8,2448 Ha Secção “F”, do Município e Comarca de Ivaiporã. 

2.9 - Concorrência Eletrônica nº 23/2024, tipo melhor técnica, modo de disputa Fechado para o dia 16 de outubro de 2024, às 09 horas, e terá como objetivo concessão de espaços denominados quiosque, lanchonete e pedalinhos nas dependências do Jardim Botânico, no Município de Ivaiporã, em observância a Lei Municipal 2.854/2016 e Decreto 11.397/2016. 

2.10 - Concorrência Eletrônica nº 24/2024, tipo melhor técnica, modo de disputa Fechado para o dia 02 de dezembro de 2024, às 09 horas, e terá como objetivo concessão real de uso e posterior doação com encargos, de imóveis para instalação de indústrias, nas seguintes localidades: Gleba Bulha, Gleba Ariranha e Rio Azul.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20689
Processo: 51/2024
Cria a Casa da Memória de Ivaiporã/PR e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor: Mesa Diretiva - MD
Número de Protocolo: 20702
Dispõe sobre o teletrabalho na Câmara Municipal de Ivaiporã.
Matéria lida
3 - Indicação nº 597 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 20692
Processo: 597/2024
, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie pintura da faixa de pedestre e inversão de preferencial, da Rua Alvorada esquina com Rua Palotina, atendendo pedido dos moradores.
Matéria lida
4 - Indicação nº 598 de 2024
Autor: Sandra Mara
Número de Protocolo: 20697
Processo: 598/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie implantar uma lombada elevada com urgência, sinalização com placas de redutor de velocidades na Av. Castelo Branco, 875 em frente ao Colégio Estadual Idália Rocha.
Matéria lida
5 - Indicação nº 599 de 2024
Autor: Sandra Mara
Número de Protocolo: 20698
Processo: 599/2024
NDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie recape asfáltico na Rua Ceará dando início ao n° 1.371 ao n°95, centro.
Matéria lida
6 - Indicação nº 600 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 20700
Processo: 600/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie poda de uma arvore na Rua Guareta 180, Jardim Nova Porã, galhos podres com perigo de queda.
Matéria lida
7 - Indicação nº 601 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Número de Protocolo: 20706
Processo: 601/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a instalação de balança agropecuária comunitária no município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 602 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Número de Protocolo: 20707
Processo: 602/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie um programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas com deficiência e idosas, usuárias do Sistema Único de Saúde.
Matéria lida
9 - Indicação nº 603 de 2024
Autor: Gertrudes
Número de Protocolo: 20708
Processo: 603/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada uma faixa de pedestres, vaga para estacionamento de ônibus e placas de sinalização, na Escola Municipal Leila Diniz, Rua Tamandaré s/n – Jardim Aeroporto.
Matéria lida
10 - Indicação nº 604 de 2024
Autor: Gertrudes
Número de Protocolo: 20709
Processo: 604/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, providencie uma faixa de pedestres, vaga para estacionamento de ônibus e placas de sinalização, na Escola Municipal Carlos Lacerda, Rua Atamis Athaíde, s/n° (portão principal) e Rua Eurico Gaspar Dutra s/n (portão Lateral) - Jardim Espírito Santo.
Matéria lida
11 - Indicação nº 605 de 2024
Autores: Gertrudes, Fio Bertotti
Número de Protocolo: 20710
Processo: 605/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada a instalação de um Pergolado e bancos na Praça do Jardim Iporã.
Matéria lida
12 - Indicação nº 606 de 2024
Autor: Gertrudes
Número de Protocolo: 20711
Processo: 606/2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada a Construção de um Ponto de Ônibus na estrada da Colônia da Água do Jacutinga.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 45 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 20696
Processo: 45/2024
REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do senhor Marco Aurélio Louzada, pelo seu falecimento ocorrido no dia vinte oito de agosto do corrente ano.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fio Bertotti
Pediu para subscrever a Indicação nº 605, o qual foi concedido pela autora.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PSD
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PSB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20584
Processo: 40/2024
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20583
Processo: 44/2024
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20592
Processo: 48/2024
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20591
Processo: 49/2024
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
5 - Requerimento nº 45 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 20696
Processo: 45/2024
REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do senhor Marco Aurélio Louzada, pelo seu falecimento ocorrido no dia vinte oito de agosto do corrente ano.
Aprovado por Maioria Simples



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gertrudes / MDB
Falou sobre a Procuradoria da Mulher e o Setembro Amarelo; pediu desculpas ao contador do Legislativo, e para colocar na próxima sessão o PLL 22/2024.

2 - Jaffer Ferreira / PROS
Comentou sobre a Indicação nº 602. e o pregão eletrônico nº 91/2024.




Considerações Finais

Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link: https://www.youtube.com/watch?v=0oRwtlySuZ8. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, ­­­­Bruna Leonela da Silva Caetano Barboza ___________________ , que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores.




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