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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: center;"><strong>PAUTA Nº 28</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>Sessão Ordinária do dia 2 de Setembro de 2024</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>ATA Nº 4.110</strong></p> <p style="text-align: justify;">Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. </p>
Leitura do Texto Bíblico
<p>Na sequência determinou a leitura do texto bíblico, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti.</p>
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata nº 4.109 da Reunião Ordinária do dia 26 de Agosto de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade. </p>
Expediente
<p>1 - Ofício nº 619/2024/PMI/SMA, encaminhando cópia das Leis Municipais nº 4.024 a 4.026/2024, e Lei Complementar nº 58 e 59/2024, devidamente sancionadas pelo Prefeito Municipal.</p> <p>2 - Informativos da Prefeitura de Ivaiporã:</p> <p>2.1 - Pregão Eletrônico nº 91/2024, tipo menor preço por item, para o dia 04 de setembro de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de link de conectividade à internet de fibra óptica e via rádio, visando atender as áreas rurais e Distritos do Município de Ivaiporã.</p> <p>2.2 - Pregão Eletrônico nº 92/2024, tipo menor preço por item, para o dia 09 de setembro de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição e instalação de plataforma elevatória de acessibilidade para o Ginásio Sapecadão. </p> <p>2.3 - Pregão Eletrônico nº 93/2024, tipo menor preço por item, para o dia 11 de setembro de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de materiais para prevenção contra incêndio na escola Bento Viana, Ignes de Souza Caetano, Ivaiporã, Carlos Lacerda, Parque de Exposição, Ginásio de Esportes Alcebíades Alves, Centro da Agricultura Familiar “CAFI”. </p> <p>2.4 - Pregão Eletrônico nº 94/2024, tipo menor preço por item, para o dia 12 de setembro de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de caibro, palanque, tabuas e viga de eucalipto tratada para atendimento a Secretaria Municipal de Obras.</p> <p>2.5 - Pregão Eletrônico nº 95/2024, tipo menor preço por item, para o dia 12 de setembro de 2024, às 14 horas, e terá como objeto a aquisição de cortinas persianas para a Sede do 1° Subgrupamento de Bombeiros Independente de Ivaiporã. </p> <p>2.6 - Pregão Eletrônico nº 96/2024, tipo menor preço por item, para o dia 13 de setembro de 2024, às 9 horas, e terá como objeto a contratação de Leiloeiro Oficial, regularmente cadastrado na Junta Comercial do Paraná, para realizações de leilões públicos presenciais e eletrônicos de bens patrimoniais inservíveis do Município de Ivaiporã.</p> <p>2.7 - Pregão Eletrônico nº 97/2024, tipo menor preço por lote, para o dia 16 de setembro de 2024, às 9 horas, e terá como objeto a contratação de mão de obra para serviços de prevenção contra incêndio da Escola Bento Viana, Ignes de Souza Caetano, Ivaiporã, Carlos Lacerda, Parque de Exposição, Ginásio de Esportes Alcebíades Alves, Centro da Agricultura Familiar “CAFI”. </p> <p>2.8 - Pregão Eletrônico nº 98/2024, tipo maior lance ou oferta, para o dia 17 de setembro de 2024, às 9 horas, e terá como objeto o arrendamento de Terras dos Imóveis: Lotes de Terras com Área de 4,48400 Ha situado na Gleba Ariranha do Rio Azul, Secção “F”, Lote de Terras com Área de 11,1151 Ha, situado da Gleba Bulha, Secção “F” e Lote de Terras com Área de 8,2448 Ha Secção “F”, do Município e Comarca de Ivaiporã. </p> <p>2.9 - Concorrência Eletrônica nº 23/2024, tipo melhor técnica, modo de disputa Fechado para o dia 16 de outubro de 2024, às 09 horas, e terá como objetivo concessão de espaços denominados quiosque, lanchonete e pedalinhos nas dependências do Jardim Botânico, no Município de Ivaiporã, em observância a Lei Municipal 2.854/2016 e Decreto 11.397/2016. </p> <p>2.10 - Concorrência Eletrônica nº 24/2024, tipo melhor técnica, modo de disputa Fechado para o dia 02 de dezembro de 2024, às 09 horas, e terá como objetivo concessão real de uso e posterior doação com encargos, de imóveis para instalação de indústrias, nas seguintes localidades: Gleba Bulha, Gleba Ariranha e Rio Azul.</p>
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