Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/06/2024 - 19:00
Encerramento: 24/06/2024 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Vice-Presidente: Josane Disner / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS
Segundo-Secretário: Fio Bertotti / PTB



Lista de Presença na Sessão
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PTB
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PTB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

PAUTA Nº 20

Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2024

ATA Nº 4.098

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 4.095 da Reunião Ordinária do dia 17 de junho de 2024. 

Expediente:

1 - Ofício nº 465/2024/PMI/SMA, encaminhando cópia das Leis Municipais nº 4.012 a 4.013/2024, devidamente sancionadas pelo Prefeito Municipal.

2 - Ofício nº 555/2024 – OPD-GP - Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Encaminha Parecer Prévio das Contas do exercício financeiro de 2022, do senhor Luiz Carlos Gil, Prefeito do Município de Ivaiporã-PR. 

3 – Nota de Repúdio ao Projeto de Lei nº 1904/2024. 

4-Informativos da Prefeitura de Ivaiporã:

4.1 - Concorrência Eletrônica nº 14/2024, tipo menor preço, para o dia 24 de julho de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a contratação de empresa especializada para revitalização da praça Yves Gueguen, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20404
Altera a Lei Complementar nº 34, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20413
Processo: 35/2024
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Ivaiporã – REFIS IVAIPORÃ 2024, e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20415
Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 477.500,00, e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 438 de 2024
Autor: Carniato
Processo: 438/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie calçada na Rua Ceará, no trecho que fica nos fundos do Colégio Mater.
Matéria lida
5 - Indicação nº 439 de 2024
Autor: Carniato
Processo: 439/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie o aumento do número de bancos de espera na UBS do Jardim Nova Porã.
Matéria lida
6 - Indicação nº 448 de 2024
Autor: Carniato
Processo: 448/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie nova linha do transporte coletivo, nas ruas Beija-Flor e Luiz Fabo (antiga Rua Araras), fundos do Conjunto João de Barros, no Jardim Nova Porã.
Matéria lida
7 - Indicação nº 454 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 454/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a cobertura em acrílico até o portão do CMEI Maria Buratto, no distrito do Alto Porã.
Matéria lida
8 - Indicação nº 455 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 455/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a pintura da calçada e do muro da Capela Mortuária, no distrito do Alto Porã.
Matéria lida
9 - Indicação nº 456 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 456/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie uma placa de Indicação da Mata do Placídio na Estrada do Ouro Verde.
Matéria lida
10 - Indicação nº 457 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 457/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a construção de uma praça com playground no Distrito de Santa Bárbara beneficiando assim a comunidade local.
Matéria lida
11 - Indicação nº 458 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 458/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie tapa buracos e pintura da faixa de pedestre no cruzamento da Rua Ivaiporã no Distrito de Santa Bárbara.
Matéria lida
12 - Indicação nº 459 de 2024
Autores: Zé Maria, Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara
Processo: 459/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie recape asfáltico na Rua Felicita Rother, com início a partir do N° 2115 até final da rua.
Matéria lida
13 - Indicação nº 460 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 460/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie campanhas sobre a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.
Matéria lida
14 - Indicação nº 461 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 461/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie campanhas intensivas sobre “Educação no Transito”.
Matéria lida
15 - Indicação nº 462 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 462/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie o fornecimento de óculos gratuitos para crianças em idade escolar.
Matéria lida
16 - Indicação nº 463 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 463/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a contratação de Assistente Social para atender a demanda na Educação Municipal.
Matéria lida
18 - Indicação nº 466 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Processo: 466/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie melhorias com paisagismo e iluminação na praça da Rua Travessa Esperança, esquina com avenida Pres. Tancredo Neves, em frente Bonfim Gás.
Matéria lida
19 - Indicação nº 465 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Processo: 465/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie retirada de entulhos, roçada e manutenção nos terrenos vazios que pertencem a prefeitura.
Matéria lida
20 - Indicação nº 467 de 2024
Autor: Zé Maria
Processo: 467/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie redutor de velocidade na Avenida Maranhão em frente à casa N° 5110, centro.
Matéria lida
21 - Indicação nº 468 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 468/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie tapa buracos na Rua das Flores na Vila Santa Maria, um quebra-molas e sinalização mais rígida visando a segurança no trânsito, pois há um cruzamento muito perigoso.
Matéria lida
22 - Indicação nº 469 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 469/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, que providencie uma reforma na praça do Bairro Popular.
Matéria lida
23 - Indicação nº 470 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 470/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie um carrinho, modelo: carga plataforma, de aproximadamente 300 kg, para fazer o deslocamento da lenha que aquece a piscina do Centro da Juventude.
Matéria lida
24 - Indicação nº 471 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 471/2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie limpeza no calçamento atrás do Sesc, onde cruza do lado Sesc para o Lago Jardim das Flores, a pedido dos moradores da localidade.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 38 de 2024
Turno: Único
Autores: Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara, Zé Maria
Número de Protocolo: 20416
Processo: 38/2024
EDIVALDO APARECIDO MONTANHERI, JAFFER GUILHERME SAGANSKI FERREIRA, EMERSON DA SILVA BERTOTTI, FERNANDO RODRIGUES DORTA, GERTRUDES BERNARDY, JOSÉ MARIA CARNEIRO, JOSÉ MAURINO CARNIATO, SANDRA MARA DA SILVA, Vereadores que o presente subscreve, em pleno exercício de suas prerrogativas parlamentares, vêm mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, após menção do Plenário, que seja oficializado o Egrégio Congresso Nacional, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Senador Rodrigo Otávio Soares Pacheco, Presidente do Senado Federal e ao Senhor Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, para apresentar uma MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM nº 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gertrudes

2 - Sandra Mara

3 - Zé Maria

4 - Carniato

5 - Fio Bertotti

6 - Gertrudes
Aparte nas falas do vereador Emerson Bertotti

7 - Nando Dorta

8 - Jaffer Ferreira

9 - Josane Disner

10 - Sabão - Edivaldo Montanheri




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PTB
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PTB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 38 de 2024
Turno: Único
Autores: Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara, Zé Maria
Número de Protocolo: 20416
Processo: 38/2024
EDIVALDO APARECIDO MONTANHERI, JAFFER GUILHERME SAGANSKI FERREIRA, EMERSON DA SILVA BERTOTTI, FERNANDO RODRIGUES DORTA, GERTRUDES BERNARDY, JOSÉ MARIA CARNEIRO, JOSÉ MAURINO CARNIATO, SANDRA MARA DA SILVA, Vereadores que o presente subscreve, em pleno exercício de suas prerrogativas parlamentares, vêm mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, após menção do Plenário, que seja oficializado o Egrégio Congresso Nacional, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Senador Rodrigo Otávio Soares Pacheco, Presidente do Senado Federal e ao Senhor Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, para apresentar uma MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM nº 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Voto contrário da Vereador Josane Gorete Disner Teixeira.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carniato / MDB

2 - Nando Dorta / PTB

3 - Sandra Mara / MDB

4 - Gertrudes / MDB

5 - Zé Maria / REPUBLICANOS

6 - Gertrudes / MDB
Aparte nas falas do vereador José Maria Carneiro

7 - Fio Bertotti / PTB

8 - Josane Disner / REPUBLICANOS

9 - Jaffer Ferreira / PROS

10 - Nando Dorta / PTB

11 - Carniato / MDB
Aparte nas falas do vereador Nando Dorta

12 - Nando Dorta / PTB

13 - Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB




Ocorrências da Sessão

O vereador José Maurino Carniato solicitou autorização ao Presidente para passar um vídeo contendo uma música no telão do Plenário, sendo este pedido autorizado pelo Presidente. Logo em seguida, o vereador Fernando Rodrigues Dorta também solicitou autorização ao Presidente transmitir um vídeo no telão do Plenário, acerca do Projeto de Lei n° 1094/2024, que está tramitando na Câmara dos Deputados, por se tratar de um assunto polêmico.




Considerações Finais

Esta Ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos. Demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link https://www.youtube.com/live/ITaFBSxhfC4. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, Fabiana de Oliveira Marangoni, _____________________________ que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os vereadores.




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