Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Protocolo: 20175
Turno: Segundo
Texto original
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Introduz alterações na redação do Art. 12 e §1º, da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024 | Ordem do Dia 2º Discussão e Votação | 19/04/2024 - |
Aprovado por Maioria Qualificada |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 20150
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Ratifica a Terceira Alteração do Protocolo de Intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná - CIDCENTRO, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2024 | Ordem do Dia 2º Discussão e Votação | 19/04/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 20164
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a permuta de imóveis com torna e prazo, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2024 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 15/04/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2024
Processo: 8/2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 20165
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 743.056,73, trata-se de Crédito Adicional Especial em razão de não constar no orçamento programa em execução, dotação específica para execução dos recursos oriundos do Governo Federal e Estadual, sendo que tais recursos estavam em execução nos exercícios anteriores e serão reabertos para continuar em execução no presente exercício - a maioria dos recursos tratados são de aplicação em atividades ligadas a Secretaria Municipal de Assistência Social). - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2024 | Ordem do Dia 2º Discussão e Votação | 19/04/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 20221
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$ 6.817.430,52 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 15/04/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 6 |
Requerimento nº 19 de 2024
Processo: 19/2024
Autor: Jaffer Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor ALFREDO CARLOS JÚNIOR pelo seu falecimento ocorrido no dia quinze de abril corrente ano. - Requerimento nº 19 de 2024 | Encaminhado (a) para Leitura em Plenário | 19/04/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 7 |
Requerimento nº 20 de 2024
Processo: 20/2024
Autor: Jaffer Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, para Gilberto Claudemir Cordioli pelo trabalho que está realizando aqui na Cidade de Ivaiporã. - Requerimento nº 20 de 2024 | Encaminhado (a) para Leitura em Plenário | 17/04/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples |