1 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20261
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Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.922, de 26 de setembro de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial do imóvel que específica, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20260
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Revoga na íntegra a Lei Municipal 3.738, de 18 de agosto de 2022, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20262
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Institui a REDE INTERSETORIAL DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL no município de Ivaiporã/PR e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20263
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Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.964, de 29 de dezembro de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a promover LEILÃO PÚBLICO para alienar veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Sandra Mara
Número de Protocolo: 20257
Processo: 10/2024
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Denomina "Radar Transparente" e institui a realização de audiências públicas sobre as propostas do Poder Executivo para instalação e operação de instrumentos ou equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Carniato
Número de Protocolo: 20275
Processo: 11/2024
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Altera o nome da Rua “04”, no Residencial Bariloche, neste Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretiva - MD
Número de Protocolo: 20277
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Revoga o Decreto Legislativo nº 03/2024.
Fica Revogado o Decreto Legislativo nº 03/2024, que autorizava a concessão de licença sem remuneração ao Prefeito Municipal Sr. Luiz Carlos Gil de seu cargo, no período compreendido de 22/04/2024 (vinte e quatro de abril do ano de dois mil e vinte e quatro) a 21/05/2024 (vinte e um de maio de dois mil e vinte e quatro), em obediência ao contido no inciso I do Art. 170 do Regimento Interno, combinado com o Art. 91 da Lei Orgânica Municipal.
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Aprovado por Maioria Simples
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8 - Indicação nº 275 de 2024
Autor: Nando Dorta
Processo: 275/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie redutor de velocidade atrás da Vila de Furnas devido a obra do Jardim Iporã o grande fluxo de carros em alta velocidade e também muita poeira. E onde está fazendo a obra no Jardim Iporã a solicitação de um caminhão para jogar água pelo menos uma vez por dia.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 276 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 276/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie estacionamento para moto, na Rua Rio Grande do Sul, em frente à loja Tend Tudo.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 277 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 277/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie identificação das ruas no Conjunto João de Barro, Jardim Nova Porã.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 278 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 278/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie cascalho na Rua Jardim no distrito do Jacutinga, pois quando chove fica intransitável.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 279 de 2024
Autor: Zé Maria
Processo: 279/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie camada asfáltica e trocas de meio fio que se encontram quebrados na Avenida Presidente Castelo Branco, próximo ao Ginásio Alcebíades Alves
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 280 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 280/2024
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Indicação ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a sinalização das estradas rurais, indicando os caminhos para as comunidades, bem como a sinalização da entrada da comunidade.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 281 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 281/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie uma reforma para aumento o da caixa d’água ou uma caixa de água com maior capacidade para a Vila Rural.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 282 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 282/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie um estacionamento de bicicletas na ciclovia do centro da cidade.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 283 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 283/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie um local de fraldário e amamentação adequado nos prédios públicos.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 284 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Processo: 284/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a construção de calçada de passeio na Rua Marginal, as margens do rio, no Jardim Belo Horizonte.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 285 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Processo: 285/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a reforma do Guard Rail, (mureta de proteção) sobre a ponte na Vila Santa Maria.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 286 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 286/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie uma faixa de pedestre na Rua Café Filho, esquina com a Rua Pitanga, em frente a Paróquia Espirito Santo.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 287 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 287/2024
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Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a tampa de bueiro na Rua Plácido Miranda, em frente ao número 1175, próximo ao viveiro no Jardim Versales.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 288 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 288/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, analise a possibilidade de criar o Conselho Municipal de Saúde e Bem-estar Animal.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 289 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 289/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie pedra irregular em um trecho da Estrada Velha, na Comunidade do Sabugueiro, entre os Lote 45 da Gleba Ariranha Rio Azul Secção E, e o Lote 22 da Gleba Ariranha Rio Azul Secção F.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 290 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 290/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie faixa elevada, e melhorias na sinalização de trânsito no CMEI Paulo Freire.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 291 de 2024
Autor: Zé Maria
Processo: 291/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie redutor de velocidade na Avenida Maranhão, em frente à casa de N° 1305, esquina com Rua Paranavaí
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 292 de 2024
Autores: Zé Maria, Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara
Processo: 292/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie recape asfáltico na Rua Palmas, Vila Monte Castelo, a pedido dos moradores.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 293 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 293/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie reforma de um dos pavilhões da Casa de Vivência que está com o telhado danificado.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 294 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 294/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie pedra irregular na Rua Luiz Fabo, no Jardim Nova Porã, no Conjunto João de Barro entre a Rua Beija flor até Rua José Maximiano Prado
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 295 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 295/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie limpeza na Rua Sabia no Bairro João de Barro, e recolher os entulhos.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 296 de 2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Processo: 296/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie um estudo para Iluminação Pública na Rodovia Nicolau Koltun, que liga Ivaiporã ao Distrito do Jacutinga.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 297 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 297/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie profissionais da área Educação Física para exercerem atividades de Educação Física Escolar nas Escolas Municipais.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 298 de 2024
Autor: Carniato
Processo: 298/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie lanche para os pacientes que saem para tratamento na madrugada. Muitos não dispõem de recursos para tomar um café pela manhã.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 299 de 2024
Autor: Carniato
Processo: 299/2024
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Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie para que seja realizada limpeza nas margens do córrego que passa ao lado da Colônia da Prefeitura. Nos períodos de baixa vazão, tem servido de criadouro para o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.
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Matéria lida
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33 - Requerimento nº 19 de 2024
Autores: Jaffer Ferreira, Josane Disner
Processo: 19/2024
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Requer após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor ALFREDO CARLOS JÚNIOR pelo seu falecimento ocorrido no dia quinze de abril corrente ano.
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Matéria lida
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34 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 20/2024
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Requer após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, para Gilberto Claudemir Cordioli pelo trabalho que está realizando aqui na Cidade de Ivaiporã.
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Matéria lida
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