Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2024 - 19:00
Encerramento: 04/03/2024 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Vice-Presidente: Josane Disner / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS
Segundo-Secretário: Fio Bertotti / PTB



Lista de Presença na Sessão
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PTB
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PTB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

PAUTA Nº 04

Reunião Ordinária do dia 04 de março de 2024

ATA Nº 4.069

Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. 

Leitura do Texto Bíblico:

Na sequência determinou a leitura do texto biblíco, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 4.069 da Reunião Ordinária do dia 04 de março de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. 

Expediente:

1.               Informativos da Prefeitura de Ivaiporã:

1.1         Pregão Eletrônico nº 10/2024, tipo maior percentual de desconto, para o dia 06 de março de 2024, às 09 horas, objetivando contratação de empresa(s) especializada para, sob demanda, prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva, adequações de layout, instalações elétricas, hidrossanitários, construção civil, pintura, divisórias em gesso acartonado ou mdf, impermeabilização, esquadrias e estruturas metálicas, vidraçaria e espelhos, soldagem, locação de andaime, calhas e rufos, marmoraria, granito e bancadas, poda de árvore em altura, topógrafo, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos na tabela do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, destinados a manutenção de prédios, locais públicos, e conservação de praças e jardins, do município de Ivaiporã/PR.

1.2         Pregão Eletrônico nº 11/2024, tipo menor preço por lote, para o dia 06 de março de 2024, às 14 horas, objetivando contratação de empresa especializada no transporte, coleta e destinação final de resíduos sólidos contaminados com óleos, saneantes e outros produtos químicos para estação de tratamento do lavador de veículos do pátio de máquinas do munícipio.

1.3         Pregão Eletrônico nº 12/2024, tipo menor preço por item, para o dia 07 de março de 2024, às 9 horas, objetivando aquisição de produtos de limpeza para atender as demandas das escolas, CMEIS, CMAE, Polo UAB, Biblioteca, Transporte Escolar e a Secretaria Municipal de Educação. 

1.4         Pregão Eletrônico nº 13/2024, tipo menor preço por item, para o dia 11 de março de 2024, às 9 horas, objetivando aquisição de medicamentos para atender as demandas da secretaria municipal de saúde. 

1.5         Pregão Eletrônico nº 14/2024, tipo menor preço por item, para o dia 14 de março de 2024, às 9 horas, objetivando aquisição de uniformes e acessórios para vigias em atendimento das necessidades da administração do Município de Ivaiporã.

1.6         Pregão Eletrônico nº 15/2024, tipo menor preço por item, para o dia 14 de março de 2024, às 14 horas, objetivando aquisição de materiais decorativos em isopor, tecidos, fibra de vidro e materiais para estrutura de decoração para Secretaria Municipal de Cultura. 

1.7         Pregão Eletrônico nº 16/2024, tipo menor preço por item, para o dia 15 de março de 2024, às 09 horas, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, tratamento e limpeza de piscinas em atendimento a Secretara Municipal de Assistência Social. 

1.8         Concorrência Eletrônica nº 01/2024, tipo menor preço por item, para o dia 10 de abril de 2024, às 09 horas, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedras poliédricas e meio-fio em diversas ruas do município de Ivaiporã, em atendimento ás necessidades da Secretaria Municipal de Viação. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2024
Autor: Marcelo dos Reis - Vice-Prefeito (2021/2024)
Número de Protocolo: 20138
Processo: 4/2024
Ratifica o Termo de Gestão compartilhada de uso de bem imóvel celebrado entre o Município de Ivaiporã e a Universidade Estadual de Maringá – UEM (Campus Regional Vale do Ivaí), e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 20114
Da denominação de “Sebastião José Pereira” ao Recinto de Leilões – Anexo ao Parque de Exposição EXPOVALE.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Carniato
Número de Protocolo: 20129
Processo: 6/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal o “Ivaiporã Country Club”, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 20139
Denomina a Rua 02, no Residencial Bariloche, neste município de Ivaiporã como Rua Antonio Koltun, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Gertrudes
Número de Protocolo: 20132
Processo: 8/2024
Institui a semana Mulheres Pela Paz.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
6 - Requerimento nº 6 de 2024
Autores: Nando Dorta, Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara, Zé Maria
Processo: 06/2024
Requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do senhor do Antônio Homenczuck, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de fevereiro do corrente ano.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
7 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 07/2024
GERTRUDES BERNARDY, Vereadora que o presente subscreve, em pleno exercício de suas prerrogativas parlamentares, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO ao Farmacêutico da Secretaria Municipal da Prefeitura de Ivaiporã, Sr. Fabiano Ricardo da Silva, pela sua coordenação no Projeto Sangue Bom Ivaiporã
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
8 - Indicação nº 71 de 2024
Autor: Zé Maria
Processo: 71/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie uma tampa protetora no buraco em frente a UBS no Bosque da Saúde, pois só colocaram massa e está afundando.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
9 - Indicação nº 72 de 2024
Autor: Zé Maria
Processo: 72/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie um redutor de velocidade na Rua Ascanio no Jardim Nova Porã em frente à casa n° 480.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
10 - Indicação nº 73 de 2024
Autor: Zé Maria
Processo: 73/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie tampa na boca de lobo que se encontra quebrada na Rua Emilio Ganzert esquina com a Rua Professora Diva Proença.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
11 - Indicação nº 74 de 2024
Autor: Zé Maria
Processo: 74/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie cascalhamento na entrada da chácara Belo Horizonte ao lado do loteamento São Domingos.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
12 - Indicação nº 98 de 2024
Autores: Fio Bertotti, Carniato, Gertrudes
Processo: 98/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a continuação das pedras irregulares no final da rua Bulha na Vila Monte Castelo, até a comunidade do Bairro dos Cunha.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
13 - Indicação nº 99 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Processo: 99/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento de Competente, providencie a colocação de mais bancos, próximo aos quiosques do Lago Jardim Botânico, para dar comodidade aos frequentadores.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
14 - Indicação nº 100 de 2024
Autores: Fio Bertotti, Carniato, Josane Disner, Nando Dorta
Processo: 100/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a colocação de pedra irregular na estrada que liga o Jardim Iporã, até a estrada do Santa Bárbara, atrás da Vila Residencial de Furnas.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
15 - Indicação nº 101 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Processo: 101/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, a possibilidade da Farmácia do Posto de Saúde fazer plantão nos finais de semana, para atender casos urgentes da UPA.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
16 - Indicação nº 102 de 2024
Autores: Fio Bertotti, Zé Maria
Processo: 102/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a substituição da ponte de madeira por uma de concreto sobre o rio Pindauva, na comunidade do Cruzeirinho, próximo ao distrito de Alto Porã.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
17 - Indicação nº 103 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 103/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Salim Hayel Bitar no Jardim Casa Grande I.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
18 - Indicação nº 104 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 104/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a contratação de equipe técnica para atendimento no CREAS de acordo com a Norma Operacional Básica do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), principalmente um profissional na área de Direito.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
19 - Indicação nº 105 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 105/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie uma Quadra de malha, Quadra de bocha, A.T.I (Academia Terceira Idade) e parque infantil com playground no bairro Jardim Iporã.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
20 - Indicação nº 106 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 106/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a instalação de Bicicletário no Lago Jardim Botânico para que as pessoas tenham lugar para deixar sua bicicleta caso queira descansar ou fazer uma caminhada.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
21 - Indicação nº 107 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 107/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie uma cozinha, lavanderia, sala de vacinação, sala de inalação e outras medidas que sejam necessárias para melhor atendimento da população na UBS do Alto Porã.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
22 - Indicação nº 108 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 108/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie com urgência um Semáforo na Avenida Paraná, esquina Avenida Castelo Branco em frente Auto Escola Marini.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
23 - Indicação nº 109 de 2024
Autor: Zé Maria
Processo: 109/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie um redutor de velocidade na Avenida Brasil esquina com a rua Orlando Burato, centro.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
24 - Indicação nº 110 de 2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Processo: 110/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie a construção de uma Unidade meu Campinho no Jardim Casa Grande.
Retirado pelo Autor

Obs.: Retirado pelo autor!
25 - Indicação nº 111 de 2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Processo: 111/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie a reforma, manutenção e limpeza da praça Henrique Portelinha.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
26 - Indicação nº 112 de 2024
Autor: Carniato
Processo: 112/2024
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento competente providencie duas lombadas (quebra-molas) na estrada de Santa Bárbara. Sendo um na entrada do desvio para Jardim Iporã, e outro em frente ao campo do Vani. Com o recape asfáltico, os motoristas estão desenvolvendo velocidade incompatível com a via, aumentando o risco de acidentes nesses locais.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
27 - Indicação nº 113 de 2024
Autor: Carniato
Processo: 113/2024
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento competente providencie desentupimento de boca de lobo e varrição nas ruas do Jardim Alvorada, nas ruas Palotina, alvorada e Guarani.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
28 - Indicação nº 114 de 2024
Autor: Carniato
Processo: 114/2024
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento competente providencie tapa buracos na Rua Palotina, no Jardim Alvorada.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
29 - Indicação nº 115 de 2024
Autor: Carniato
Processo: 115/2024
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento competente providencie poda de árvore na Avenida Souza Naves, entre a Avenida Pedro Koltum e Rua Sertaneja, que está prejudicando o trânsito de veículos grandes (ônibus e caminhão).
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
30 - Indicação nº 116 de 2024
Autor: Carniato
Processo: 116/2024
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento competente providencie a contratação de profissional para manutenção das ATIs.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
31 - Indicação nº 117 de 2024
Autores: Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara, Zé Maria
Processo: 117/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie recape asfáltico no Jardim Guanabara I, nas ruas Ipanema, Copacabana, Santa Mariana e Madureira antiga rua da Usina Velha.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
32 - Indicação nº 118 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 118/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie acessibilidade na Rua: São Mateus, em frente a Biblioteca.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
33 - Indicação nº 119 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 119/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie a construção de um ponto de ônibus coberto ao lado do Hospital Regional, pois ali as pessoas aguardam o ônibus exposto à chuva e ao sol.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
34 - Indicação nº 120 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 120/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, ver a possibilidade de encontrar um local no jardim Paraná ou Jardim Alvorada para construir um campo suíço.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
35 - Indicação nº 121 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 121/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie lombadas e sinalização com placas indicativas na rua principal da Vila Rural onde estão executando a colocação de pedra irregulares.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
36 - Indicação nº 122 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 122/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie uma linha de ônibus para os estudantes que do IFPR. Uma linha que liga o conjunto Jardim Espirito Santo (Casas Populares) até IFPR.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
37 - Indicação nº 123 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 123/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie um bebedouro com água gelada e mais bancos para famílias sentarem e contratar uma pessoa para cuidar da limpeza da capela no Jardim Nova Porã.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
38 - Indicação nº 124 de 2024
Autores: Nando Dorta, Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara, Zé Maria
Processo: 124/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente providencie melhorias na Rodovia Nicolau Koltun, próximo ao Severiano.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
39 - Indicação nº 125 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 125/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, para que realize a construção de um ponto de ônibus na Rua Fernanda Mazurok, no Jardim Bela Casa II.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
40 - Indicação nº 126 de 2024
Autores: Gertrudes, Sabão - Edivaldo Montanheri
Processo: 126/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a sinalização com nome de ruas, sinalização de com placas de trânsito e pinturas de trânsito no distrito do Jacutinga.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
41 - Indicação nº 127 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 127/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, para que analise e providencie recape asfáltico na Avenida Estevam Marciano dos Santos até a Rua Lacerda e Rua Manoel Ribas, trecho entre a Clinicão e o Cemitério Municipal.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
42 - Indicação nº 128 de 2024
Autores: Gertrudes, Carniato
Processo: 128/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de iluminação na quadra de esportes na Escola Municipal Dom João VI no distrito do Santa Barbara, bem com a melhoria e pintura no prédio escolar.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.
43 - Indicação nº 129 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 129/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de bancos ao redor do cruzeiro, no espaço coberto, no Cemitério Municipal.
Matéria lida

Obs.: Matérias Lidas no dia 04/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zé Maria
Solicitou assinar a coautoria da Indicação nº 102/2024.

2 - Josane Disner
Solicitou assinar a coautoria da Indicação nº 100/2024.

3 - Nando Dorta
Disponibilizou a Indicação nº 124/2024 e Requerimento nº 06/2024 para assinatura dos demais Edis, e solicitou a coatoria da Indicação nº 100/2024.

4 - Fio Bertotti
Solicitou a inclusão de coatoria dos vereadores Gertrudes e Carniato a Indicação nº 98/2024.

5 - Gertrudes
Teceu comentários sobre as indicações 126 e 128 de sua autoria.

6 - Sabão - Edivaldo Montanheri
Solicitou assinar a coautoria da indicação nº 126/2024.

7 - Carniato
Solicitou assinar a coautoria da Indicação nº 100/2024 e 128/2024

8 - Jaffer Ferreira
Teceu comentários a respeito das indicações de sua autoria.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carniato / MDB
Fio Bertotti / PTB
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PTB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Sandra Mara / MDB
Zé Maria / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto da Lei nº 3951 de 2023
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Processo: 3.951/2023
Institui, no âmbito do Município de Ivaiporã, o programa de incentivo à cultura denominado “Cinema no Legislativo” e dá outras providências. VETADO Veto Integral da Lei nº 3.951, de 08-12-2023 - Publicação Jornal Tribuna do Norte 12/12/2023 edição 9.660 página B3.
Aprovado por Maioria Qualificada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2024
Autor: Marcelo dos Reis - Vice-Prefeito (2021/2024)
Número de Protocolo: 20082
Revoga o inciso V do Artigo 5º da Lei Municipal 3.887/2023, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 04/03/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069. Aprovado por Unanimidade.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024
Autor: Marcelo dos Reis - Vice-Prefeito (2021/2024)
Número de Protocolo: 20105
Processo: 3/2024
Dispõe sobre as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Política de Educação em Tempo Integral do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 04/03/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069. Aprovado por Unanimidade.
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Josane Disner
Número de Protocolo: 20089
Processo: 2/2024
Institui no calendário do Município de Ivaiporã o mês “fevereiro Lilás” dedicado a conscientização sobre doenças raras.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação no dia 04/03/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069. Aprovado por Unanimidade.
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 3/2024
Dá denominação de “Praça Maria Custodia da Silva” o imóvel situado no Jardim Aeroporto, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 04/03/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069. Aprovado por Unanimidade.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Dorta
Número de Protocolo: 20110
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná a Senhora Sueli Ramos dos Santos Gevert e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º e única discussão e votação no dia 04/03/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069. Aprovado por Unanimidade.
7 - Requerimento nº 6 de 2024
Autores: Nando Dorta, Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara, Zé Maria
Processo: 06/2024
Requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do senhor do Antônio Homenczuck, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de fevereiro do corrente ano.
Matéria não lida
8 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 07/2024
GERTRUDES BERNARDY, Vereadora que o presente subscreve, em pleno exercício de suas prerrogativas parlamentares, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO ao Farmacêutico da Secretaria Municipal da Prefeitura de Ivaiporã, Sr. Fabiano Ricardo da Silva, pela sua coordenação no Projeto Sangue Bom Ivaiporã
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto da Lei nº 3951 de 2023
  • Carniato - Sim
  • Fio Bertotti - Sim
  • Gertrudes - Sim
  • Jaffer Ferreira - Sim
  • Josane Disner - Sim
  • Nando Dorta - Sim
  • Sabão - Edivaldo Montanheri - Não Votou
  • Sandra Mara - Sim
  • Zé Maria - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sandra Mara / MDB
    Teceu comentários sobre os motoristas do transporte escolar e fez uma singela homenagem a todas as mulheres pelo seu dia.

    2 - Nando Dorta / PTB
    Teceu comentários sobre a obra do Jardim Iporã e sobre as providências que devem ser tomadas. Parabenizou a todas as mulheres.

    3 - Gertrudes / MDB
    Agradeceu pelo sessão solene de instalação da Procuradoria da Mulher, e sobre os atendimentos que já vem sendo realizados.

    4 - Jaffer Ferreira / PROS
    Parabenizou todas as mulheres, e teceu comentários a respeito das atividades do esporte realizadas no lago jardim botanico.

    5 - Zé Maria / REPUBLICANOS
    Teceu comentários sobre suas indicações. E deixou um aviso aos vereadores sobre sua parcela na obra realizada no Jardim Alto da Glória.

    6 - Josane Disner / REPUBLICANOS
    Agradeceu ao convite para o dia 12/03 as 20h para uma sabatina com a Secretaria de Saúde. Finalizou sobre a procuradoria da mulher e a importância.

    7 - Fio Bertotti / PTB
    Falou sobre a Estrada do Pindauvinha, sobre a ponte e a autorização para a construção. E demais obras de importância para o município.

    8 - Carniato / MDB
    Falou sobre a necessidade de atendimento da população e das obras que vem acontecendo para progresso do município.

    9 - Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
    Falou sobre as parcerias firmadas para o atendimento da procuradoria da Mulher, e parabenizou ao prefeito pelo atendimento dos bairros e SANEPAR.




    Considerações Finais

    Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link:https://www.youtube.com/watch?v=VuDoqhWCxJk, não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, ­­­­­­­­_____________, Daniele Faustino , que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores.




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