Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2024 - 19:00
Encerramento: 26/02/2024 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Vice-Presidente: Josane Disner / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS
Segundo-Secretário: Fio Bertotti / PTB



Lista de Presença na Sessão
Carniato / MDB
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PTB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Sandra Mara / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

PAUTA Nº 03

Reunião Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2024

ATA Nº 4.067

Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. 

Leitura do Texto Bíblico:

Na sequência determinou a leitura do texto biblíco, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 4.066 da Reunião Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 

Expediente:

1.  Ofício nº 81/2024/PMI/SMA - Encaminhando as Leis Municipais nº 3.967 a 3.974, sendo as Leis nº 3.968 e 3.974 sancionadas, a Lei nº 3.972 vetada parcialmente, e as Leis nº 3.967, 3.969, 3.970, 3.971 e 3.973 vetadas integralmente pelo Prefeito Municipal em exercício.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Número de Protocolo: 20112
Processo: 4/2024
Dá denominação de “Rodovia Municipal Luiz Marcelino Xavier” a Estrada do Espigão Querubim-Formoso, popularmente conhecida como Estrada dos Três Ranchinhos, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Número de Protocolo: 20114
Da denominação de “Sebastião José Pereira” ao Recinto de Leilões – Anexo ao Parque de Exposição EXPOVALE.
Retirado pelo Presidente
3 - Indicação nº 65 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 65/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que providencie um Ponto de ônibus na rua Apinages, em frente à casa do número 08, a pedido dos moradores.
Matéria lida
4 - Indicação nº 66 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 66/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, que providencie a construção de dois redutores de velocidade, nas proximidades da Colônia da Prefeitura, na Rua Luís Fabo, (antiga Araras). Os veículos estão desenvolvendo velocidade incompatível com perímetro urbano nesse trecho da via.
Matéria lida
5 - Indicação nº 67 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 67/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que providencie padronizar os pontos de ônibus com placas informativas indicando qual colégio que o transporte tem seu destino nas principais vias da cidade e dos bairros, para que a criança tenha segurança na utilização dos transportes escolares.
Matéria lida
6 - Indicação nº 68 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 68/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie sinalização nas passagens de pedestre da Avenida Brasil com faixas para Autistas e Pessoas com Deficiência.
Matéria lida
7 - Indicação nº 69 de 2024
Autores: Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara
Processo: 69/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie internet e mais bancos para os pacientes que estão na UPA.
Matéria lida
8 - Indicação nº 70 de 2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Processo: 70/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie a continuação do paver no cemitério na rua Alvarada.
Matéria lida
9 - Indicação nº 71 de 2024
Autor: Zé Maria
Processo: 71/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie uma tampa protetora no buraco em frente a UBS no Bosque da Saúde, pois só colocaram massa e está afundando.
Retirado pelo Presidente
10 - Indicação nº 72 de 2024
Autor: Zé Maria
Processo: 72/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie um redutor de velocidade na Rua Ascanio no Jardim Nova Porã em frente à casa n° 480.
Retirado pelo Presidente
11 - Indicação nº 73 de 2024
Autor: Zé Maria
Processo: 73/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie tampa na boca de lobo que se encontra quebrada na Rua Emilio Ganzert esquina com a Rua Professora Diva Proença.
Retirado pelo Presidente
12 - Indicação nº 74 de 2024
Autor: Zé Maria
Processo: 74/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie cascalhamento na entrada da chácara Belo Horizonte ao lado do loteamento São Domingos.
Retirado pelo Presidente
13 - Indicação nº 75 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 75/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie melhorias na sinalização nas proximidades da Casa Esperança e Lancheria na Avenida Paraná, pois neste local já ocorreram vários acidentes.
Matéria lida
14 - Indicação nº 76 de 2024
Autores: Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara, Zé Maria
Processo: 76/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie o recape asfáltico na Rua: José Bonifácio, no trecho entre a Avenida Aparício C. Bitencourt- Jardim Ouro Preto e a Rua: Luis Pasteur- Jardim Imperial, que se apresenta bastante danificada e os moradores sofrem para transitar, pois há muitos idosos e mulheres com crianças. Essa rua é importante via de acesso ao Jardim Botânico para os moradores da Vila João XXIII e bairro adjacentes.
Matéria lida
15 - Indicação nº 77 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 77/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie mais cotas de Fisioterapia para pacientes vítimas de AVC.
Matéria lida
16 - Indicação nº 78 de 2024
Autores: Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara, Zé Maria
Processo: 78/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie recape asfáltico na Rua Marechal Deodoro no Jardim Ouro Preto, próximo a Congregação Cristã do Brasil.
Matéria lida
17 - Indicação nº 79 de 2024
Autores: Carniato, Jaffer Ferreira
Processo: 79/2024
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento competente providencie para que seja fixado no Terminal Urbano e nos pontos de ônibus, o itinerário e horário de cada linha.
Matéria lida
18 - Indicação nº 80 de 2024
Autor: Carniato
Processo: 80/2024
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento competente providencie cascalhamento na Estrada da Limeira, do Santa Bárbara até a Limeira.
Matéria lida
19 - Indicação nº 81 de 2024
Autores: Carniato, Gertrudes
Processo: 81/2024
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie ponto de ônibus coberto na Avenida Tancredo Neves próximo ao Beto Center.
Matéria lida
20 - Indicação nº 82 de 2024
Autor: Carniato
Processo: 82/2024
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie ponto de ônibus coberto no Distrito de Santa Bárbara.
Matéria lida
21 - Indicação nº 83 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 83/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie uma Praça com acessibilidade e brinquedos, e uma ATI nos Bairros: Bela Casa, Jardim Universitário e Jardim América.
Matéria lida
22 - Indicação nº 84 de 2024
Autores: Jaffer Ferreira, Sabão - Edivaldo Montanheri
Processo: 84/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie brinquedos no parquinho no Jardim Botânico que contemple a inclusão social.
Matéria lida
23 - Indicação nº 85 de 2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Processo: 85/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, providencie reforma e manutenção como pintura e paisagismo da parte externa da Rodoviária.
Matéria lida
24 - Indicação nº 86 de 2024
Autores: Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara, Zé Maria
Processo: 86/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que providencie pavimentação asfáltica na Rua São Sebastião, Jardim Alvorada (Próximo ao Cemitério).
Matéria lida
25 - Indicação nº 87 de 2024
Autores: Jaffer Ferreira, Nando Dorta
Processo: 87/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie ponto de ônibus na frente da Distribuidora de Bebidas Disfranco na Rodovia Celso Fumio Makita nº 700, Vila Santa Maria.
Matéria lida
26 - Indicação nº 88 de 2024
Autores: Josane Disner, Sandra Mara
Processo: 88/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Girl, que por meio do Departamento competente, providencie melhorias, pinturas e vistoria no CMEI Odete dos Santos Brasil, principalmente no parquinho das crianças e no portão de entrada.
Matéria lida
27 - Indicação nº 89 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 89/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, para que providencie a construção de um Parque Linear, no trecho entre a Vila Santa Maria, até o Jardim Belo Horizonte, na Rua Marginal. Solicito também que haja uma revitalização completa com pista de caminhada.
Matéria lida
28 - Indicação nº 90 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 90/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, para que realize a construção de dezoito (18) casas para famílias em situação de vulnerabilidade social no distrito do Alto Porã.
Matéria lida
29 - Indicação nº 91 de 2024
Autor: Gertrudes
Processo: 91/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, para que analise e providencie a pinta e reforma com ampliação e reparos necessários nos CMEI’s: Santa Terezinha, Paulo Freire, José Fiorin, Nossa Senhora de Lourdes e Bom Jesus. Se possível que seja realizada a cobertura acrílica do portão até a entrada do prédio.
Matéria lida
30 - Indicação nº 92 de 2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Processo: 92/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie a construção da sede própria do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Matéria lida
31 - Indicação nº 93 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 93/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie limpeza do terreno do salão da comunidade do bairro do João de Barro.
Matéria lida
32 - Indicação nº 94 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 94/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie um semáforo no cruzamento da rua Dorvalina Dias de Jesus, com a Rua Beija Flor no Jardim Nova Porã, a pedido dos moradores.
Matéria lida
33 - Indicação nº 95 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 95/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, realize a elaboração de um projeto para construção de uma UPA pediátrica com funcionamento 24hrs.
Matéria lida
34 - Indicação nº 96 de 2024
Autores: Carniato, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Sabão - Edivaldo Montanheri
Processo: 96/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie um portal (homenageando os agricultores de café), na entrada do distrito do Jacutinga.
Matéria lida
35 - Indicação nº 97 de 2024
Autor: Nando Dorta
Processo: 97/2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que providencie uma Escada adequada para (HIDRO-GINASTICA) para os idosos no Centro da Juventude para sua segurança.
Matéria lida
36 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 03/2024
Requer o envio deste ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento competente, informe e apresente a esta Casa: 1) Quais as ruas e avenidas que serão mudadas o trajeto para melhor informar a nossa população
Matéria lida
37 - Requerimento nº 4 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 04/2024
Requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do senhor VALDECIR DONIZETTE, POPULAR MACUCO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano.
Matéria lida
38 - Requerimento nº 5 de 2024
Autores: Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara, Zé Maria
Processo: 05/2024
Requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do senhor ROSALVO JOSÉ BOTELHO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carniato / MDB
Gertrudes / MDB
Jaffer Ferreira / PROS
Josane Disner / REPUBLICANOS
Nando Dorta / PTB
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB
Sandra Mara / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta
Número de Protocolo: 19928
Processo: 1/2023
Introduz o inciso XXVI e a alínea “a” na redação do Art. 11, da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Retirado pelo Presidente

Obs.: Solicitado adiamento por três sessões nos termos do regimento interno, aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 104 de 2023
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20029
Processo: 104/2023
Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.177, de 18 de julho de 2018, a qual dispõe sobre a ocupação de próprios residenciais municipais ou de outros imóveis utilizados em serviço público municipal de domínio do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação no dia 26/02/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 03, Ata nº 4.067. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Emerson da Silva Bertotti e José Maria Carneiro.
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 63 de 2022
Autor: Josane Disner
Denomina o Condominio do Idoso de Ivaiporã-PR, como Carlos Pereira "Carlito", e da outras providências.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 2º discussão e votação no dia 26/02/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 03, Ata nº 4.067. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Emerson da Silva Bertotti e José Maria Carneiro.
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Josane Disner
Número de Protocolo: 20089
Processo: 2/2024
Institui no calendário do Município de Ivaiporã o mês “fevereiro Lilás” dedicado a conscientização sobre doenças raras.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação no dia 26/02/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 03, Ata nº 4.067. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Emerson da Silva Bertotti e José Maria Carneiro.
5 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 03/2024
Requer o envio deste ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento competente, informe e apresente a esta Casa: 1) Quais as ruas e avenidas que serão mudadas o trajeto para melhor informar a nossa população
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Aprovado em 1º e única discussão e votação no dia 26/02/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 03, Ata nº 4.067. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Emerson da Silva Bertotti e José Maria Carneiro.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023 Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jaffer Ferreira / PROS

2 - Gertrudes / MDB

3 - Sandra Mara / MDB
(vereadora Gertrudes solicitou um aparte)

4 - Josane Disner / REPUBLICANOS

5 - Nando Dorta / PTB

6 - Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB




Ocorrências da Sessão

Entrega de Moção de Aplausos ao senhor Marcelo Alves, autoria da Vereadora Sandra Mara da Silva. 




Considerações Finais

Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link: https://www.youtube.com/watch?v=j7DGiMbF4z4, não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, ­­­­­­­­_____________, Bruna Leonela da Silva Caetano, que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores.




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