1 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2024
Autor: Marcelo dos Reis - Vice-Prefeito (2021/2024)
Número de Protocolo: 20082
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Revoga o inciso V do Artigo 5º da Lei Municipal 3.887/2023, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Reunião Ordinária do dia 05/02/2024. Pauta nº 01, Ata nº 4.065. Ausência dos vereadores Gertrudes Bernardy e Jaffer G. S. Ferreira.
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Josane Disner
Número de Protocolo: 20089
Processo: 2/2024
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Institui no calendário do Município de Ivaiporã o mês “fevereiro Lilás” dedicado a conscientização sobre doenças raras.
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Matéria lida
Obs.: Reunião Ordinária do dia 05/02/2024. Pauta nº 01, Ata nº 4.065. Ausência dos vereadores Gertrudes Bernardy e Jaffer G. S. Ferreira.
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3 - Requerimento nº 1 de 2024
Autores: Carniato, Fio Bertotti, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara, Zé Maria
Processo: 01/2024
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Requerer, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. GILVANI COELHO, pelos seus relevantes serviços prestados a comunidade rural. Frente ao programa municipal de inseminação artificial.
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Matéria lida
Obs.: Reunião Ordinária do dia 05/02/2024. Pauta nº 01, Ata nº 4.065. Ausência dos vereadores Gertrudes Bernardy e Jaffer G. S. Ferreira.
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4 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 02/2024
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Requer, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. MARCELO ALVES, pelos seus relevantes trabalhos no SINE (Agência do Trabalhador).
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Matéria lida
Obs.: Reunião Ordinária do dia 05/02/2024. Pauta nº 01, Ata nº 4.065. Ausência dos vereadores Gertrudes Bernardy e Jaffer G. S. Ferreira.
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5 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Processo: 01/2024
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Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie recape asfáltico nas ruas, Rua Sebastião Guerreiro Prestes no trecho da Rua Mangueira até a rua Vereador João Costa, rua Antônio Dirceu Correa de Mello no trecho rua Mangueira até a rua Vereador João Costa, rua Vereador Hélio Matias no trecho da rua Olavo Bilac até a rua Pedro Alvares Cabral, rua Barão do Rio Branco no trecho rua Mangueira até a rua Dirceu A. C. de Melo, rua Gonçalves Dias no trecho rua Olavo Bilac até a rua Dirceu Antônio C. de Melo, rua Vereador João Costa trecho rua Olavo Bilac até a rua Dirceu Antônio c de Melo, rua Casemiro de Abreu trecho rua Vereador João Costa até a rua Vereador Hélio Matias, rua Jose Carlos Emídio no trecho rua Vereador João Costa até a rua Vereador Hélio Matias e rua Pedro Alvares Cabral no trecho rua Vereador João Costa até a rua Vereador Hélio Matias, no Jardim Nova Porã I.
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Matéria lida
Obs.: Reunião Ordinária do dia 05/02/2024. Pauta nº 01, Ata nº 4.065. Ausência dos vereadores Gertrudes Bernardy e Jaffer G. S. Ferreira.
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6 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Processo: 02/2024
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Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente recape asfáltico nas ruas, rua Bem – Te – Vi no trecho da rua Ascanio Mendonça até a rua Jose Lari Ribeiro, rua Guareta no trecho da rua Ascanio Mendonça até a rua Jose Lari Ribeiro e rua Jacutinga no trecho da rua Guareta até a rua Bem – Te – Vi, no Jardim Nova Porã II.
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Matéria lida
Obs.: Reunião Ordinária do dia 05/02/2024. Pauta nº 01, Ata nº 4.065. Ausência dos vereadores Gertrudes Bernardy e Jaffer G. S. Ferreira.
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7 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Processo: 03/2024
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Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie recape asfáltico nas ruas, rua Ivaiporã no trecho rua Dorvalina Dias de Jesus até a rua Olavo Bilac, rua Cambé no trecho rua Ivaiporã até a rua Feliciano Vidal, rua Olavo Bilac no trecho rua Ivaiporã até a rua Feliciano Vidal, rua Cambé no trecho rua Feliciano Vidal até a rua Califórnia, rua Balbino da Silva no trecho rua Cambé até a rua Feliciano Vidal, rua Formoso no trecho rua Dorvalina Dias de Jesus até a rua Feliciano Vidal, rua Bela Vista no trecho da rua Cambé até a rua Feliciano Vidal, rua Maringá no trecho da rua Cambira até a rua Feliciano Vidal, rua Cambira no trecho da rua Dorvalina Dias de Jesus até o trecho da rua Maringá, e rua Dorvalina Dias de Jesus no trecho da rua Ascanio Mendonça até a rua Cambira, no Jardim Nova Porã III.
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Matéria lida
Obs.: Reunião Ordinária do dia 05/02/2024. Pauta nº 01, Ata nº 4.065. Ausência dos vereadores Gertrudes Bernardy e Jaffer G. S. Ferreira.
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8 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Processo: 04/2024
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Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie a construção de calçadas no canteiro da Avenida Souza Naves, próximo ao Colégio Barão do Cerro Azul, e também a reforma da mesma até a Prefeitura Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Reunião Ordinária do dia 05/02/2024. Pauta nº 01, Ata nº 4.065. Ausência dos vereadores Gertrudes Bernardy e Jaffer G. S. Ferreira.
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9 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Processo: 05/2024
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Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, a possibilidade de fazer uma cobertura sobre os Quiosques do Lago Jardim Botânico, dando mais comodidade aos frequentadores do local.
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Matéria lida
Obs.: Reunião Ordinária do dia 05/02/2024. Pauta nº 01, Ata nº 4.065. Ausência dos vereadores Gertrudes Bernardy e Jaffer G. S. Ferreira.
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10 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Processo: 06/2024
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Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie a reforma e manutenção com traves, alambrados e reparo no gramado do campo do Distrito do Alto Porã.
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Matéria lida
Obs.: Reunião Ordinária do dia 05/02/2024. Pauta nº 01, Ata nº 4.065. Ausência dos vereadores Gertrudes Bernardy e Jaffer G. S. Ferreira.
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11 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Processo: 07/2024
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Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, a possibilidade de construção de um parque e um lago no final da Rua Bangu, no Jardim Guanabara II, contendo pista de caminhada, playground para as crianças e academia ao ar livre, beneficiando os moradores do Jardim Pires, Conjunto João de Barro, Jardim Nova Porã e jardim Guanabara I.
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Matéria lida
Obs.: Reunião Ordinária do dia 05/02/2024. Pauta nº 01, Ata nº 4.065. Ausência dos vereadores Gertrudes Bernardy e Jaffer G. S. Ferreira.
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12 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Fio Bertotti
Processo: 08/2024
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Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie calçamento com pedra irregular na estrada do Alto Lageado, que liga PR 466, a comunidade do Rio da Bulha.
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Matéria lida
Obs.: Reunião Ordinária do dia 05/02/2024. Pauta nº 01, Ata nº 4.065. Ausência dos vereadores Gertrudes Bernardy e Jaffer G. S. Ferreira.
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13 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 09/2024
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Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie um local adequado para a construção de um novo canil, que seja analisado como uma questão de saúde pública, visando o recolhimento e acolhimento de cães abandonados, proporcionando-lhes um local maior e aptos para abriga-los.
Obs.: Reunião Ordinária do dia 05/02/2024. Pauta nº 01, Ata nº 4.065. Ausência dos vereadores Gertrudes Bernardy e Jaffer G. S. Ferreira.
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Matéria lida
Obs.: Reunião Ordinária do dia 05/02/2024. Pauta nº 01, Ata nº 4.065. Ausência dos vereadores Gertrudes Bernardy e Jaffer G. S. Ferreira.
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14 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 10/2024
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Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a construção de uma praça com playground e uma A.T.I. no Jardim Alvorada, beneficiando assim a comunidade local.
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Matéria lida
Obs.: Reunião Ordinária do dia 05/02/2024. Pauta nº 01, Ata nº 4.065. Ausência dos vereadores Gertrudes Bernardy e Jaffer G. S. Ferreira.
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15 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 11/2024
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Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, providencie a ampliação do espaço físico da Farmácia Municipal.
Obs.: Reunião Ordinária do dia 05/02/2024. Pauta nº 01, Ata nº 4.065. Ausência dos vereadores Gertrudes Bernardy e Jaffer G. S. Ferreira.
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Matéria lida
Obs.: Reunião Ordinária do dia 05/02/2024. Pauta nº 01, Ata nº 4.065. Ausência dos vereadores Gertrudes Bernardy e Jaffer G. S. Ferreira.
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16 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 12/2024
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Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, providencie o Programa Banco de ração no município de Ivaiporã, pois esse programa tem objetivo de captar doações de rações e promover sua distribuição, diretamente ou através de entidades previamente cadastradas, como organizações não governamentais (ONGs) e Protetores Independentes e as pessoas e/ou famílias em estado de vulnerabilidade alimentar e nutricional que possuem animais, assistidas ou não por entidades assistenciais, contribuindo diretamente para a saúde animal.
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Matéria lida
Obs.: Reunião Ordinária do dia 05/02/2024. Pauta nº 01, Ata nº 4.065. Ausência dos vereadores Gertrudes Bernardy e Jaffer G. S. Ferreira.
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17 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Josane Disner
Processo: 13/2024
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Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a Construção de um Centro de Atendimento Pediátrico em nosso município.
Obs.: Reunião Ordinária do dia 05/02/2024. Pauta nº 01, Ata nº 4.065. Ausência dos vereadores Gertrudes Bernardy e Jaffer G. S. Ferreira.
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Matéria lida
Obs.: Reunião Ordinária do dia 05/02/2024. Pauta nº 01, Ata nº 4.065. Ausência dos vereadores Gertrudes Bernardy e Jaffer G. S. Ferreira.
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18 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: Zé Maria
Processo: 14/2024
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Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie redutor de velocidade na Avenida Maranhão n° 1.620 perto da antiga tapeçaria Taborda.
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Matéria lida
Obs.: Reunião Ordinária do dia 05/02/2024. Pauta nº 01, Ata nº 4.065. Ausência dos vereadores Gertrudes Bernardy e Jaffer G. S. Ferreira.
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19 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Zé Maria
Processo: 15/2024
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Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie a manutenção da estrada global Sanepar rua da capitação de água no Jardim Paraná, encontra com muitos buracos com dificuldade de acesso a capitação.
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Matéria lida
Obs.: Reunião Ordinária do dia 05/02/2024. Pauta nº 01, Ata nº 4.065. Ausência dos vereadores Gertrudes Bernardy e Jaffer G. S. Ferreira.
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20 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 16/2024
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Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a poda de uma árvore, na rua Guaiambé no Alto Porã, esquina com Sabiá, pois está pegando na fiação elétrica e ficando perigoso aos moradores.
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Matéria lida
Obs.: Reunião Ordinária do dia 05/02/2024. Pauta nº 01, Ata nº 4.065. Ausência dos vereadores Gertrudes Bernardy e Jaffer G. S. Ferreira.
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21 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 17/2024
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Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a poda da árvore que está colocando em risco os moradores, na rua Ivaí na casa de número 31.
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Matéria lida
Obs.: Reunião Ordinária do dia 05/02/2024. Pauta nº 01, Ata nº 4.065. Ausência dos vereadores Gertrudes Bernardy e Jaffer G. S. Ferreira.
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22 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 18/2024
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Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie recape asfáltico na rua Ivaí do número 15 até ao número 500, no Jardim Belo Horizonte.
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Matéria lida
Obs.: Reunião Ordinária do dia 05/02/2024. Pauta nº 01, Ata nº 4.065. Ausência dos vereadores Gertrudes Bernardy e Jaffer G. S. Ferreira.
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23 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 19/2024
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Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, Luiz Carlos Girl, que por meio do Departamento Competente, que providencie um semáforo no cruzamento da Avenida Brasil com a rua Plácidio Miranda, em frente a Autopeças Avenida, ou apenas um redutor de velocidade, pois nessas ruas estão acontecendo vários acidentes.
Obs.: Reunião Ordinária do dia 05/02/2024. Pauta nº 01, Ata nº 4.065. Ausência dos vereadores Gertrudes Bernardy e Jaffer G. S. Ferreira.
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Matéria lida
Obs.: Reunião Ordinária do dia 05/02/2024. Pauta nº 01, Ata nº 4.065. Ausência dos vereadores Gertrudes Bernardy e Jaffer G. S. Ferreira.
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24 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Sandra Mara
Processo: 20/2024
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Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que providencie um redutor de velocidade na rua Machado de Assis, em frente à casa de número 6, pois está ficando perigoso para os pedestres transitarem.
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Matéria lida
Obs.: Reunião Ordinária do dia 05/02/2024. Pauta nº 01, Ata nº 4.065. Ausência dos vereadores Gertrudes Bernardy e Jaffer G. S. Ferreira.
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25 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 21/2024
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Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que providencie o reajuste do valor da cesta básica mensal oferecida aos Servidores Públicos do Poder Executivo. Hoje o Município de Ivaiporã oferece uma cesta básica no valor de R$ 240,25 (duzentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos) o valor está muito baixo comparado com os preços da cesta básica média no Brasil. Em fevereiro de 2023, a cesta básica na capital paranaense apresentou redução de 2,34%, na comparação com janeiro de 2023, e custou R$ 678,90, o décimo maior valor entre as 17 cidades conforme pesquisa do DIEESE em anexo. Portanto, solicitamos ao Executivo Municipal para que amplie o valor atual de R$ 240,25 (duzentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos) para R$ 400,00 (quatrocentos reais).
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Retirado pelo Presidente
Obs.: Ausência do Vereador Autor da Indicação.
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26 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 22/2024
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Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que analise a possibilidade de realizar, por meio dos competentes, um levantamento nas propriedades no em torno da cidade e distritos, quanto ao uso de agrotóxicos. E de posse desses dados, providencie as medidas necessárias para realizar Audiência Pública, para expor e discutir com a comunidade a importância da “Cortina Verde”, como fator de redução na deriva de agrotóxicos em torno dos núcleos urbanos e, o quanto essa deriva influencia na qualidade de vida da população, tendo em vista implantar em Ivaiporã o Projeto Cortina Verde ou Zona de Proteção Verde (ZPV).
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Retirado pelo Presidente
Obs.: Ausência do Vereador Autor da Indicação.
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27 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 23/2024
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INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, realize um estudo para implementar o programa de utilização de energia solar nas Escolas Públicas e CMEIS.
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Retirado pelo Presidente
Obs.: Ausência do Vereador Autor da Indicação.
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28 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 24/2024
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Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie um local adequado no Jardim Itaipu para fazer uma área de esportes com um campinho, quadra de areia para as pessoas dessa localidade.
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Retirado pelo Presidente
Obs.: Ausência do Vereador Autor da Indicação.
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29 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Jaffer Ferreira
Processo: 25/2024
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Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie lombada ou redutor de velocidade na rua Castro Alves no bairro Jardim Versalhes.
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Retirado pelo Presidente
Obs.: Ausência do Vereador Autor da Indicação.
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30 - Indicação nº 26 de 2024
Autores: Fio Bertotti, Gertrudes
Processo: 26/2024
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Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, para que providencie a reforma/melhoria na ponte do Rio Água da Prata, situado à estrada que liga a Vila Rural a Ivaiporã.
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Retirado pelo Presidente
Obs.: Ausência do Vereador Autor da Indicação.
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31 - Indicação nº 27 de 2024
Autores: Fio Bertotti, Gertrudes
Processo: 27/2024
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Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, para que providencie a instalação de lixeiras nas ruas: Ivaiporã, Pindaúva, Cambé e Formoso no distrito de Jacutinga.
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Retirado pelo Presidente
Obs.: Ausência do Vereador Autor da Indicação.
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32 - Indicação nº 28 de 2024
Autores: Fio Bertotti, Gertrudes, Sandra Mara
Processo: 28/2024
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Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, para que seja organizado uma Central de Troca de Uniformes escolares, visando que as crianças que deixam a rede municipal possam doar seus uniformes para que sejam reutilizados em casos de necessidades, o qual será distribuído pela secretária de educação aos CMEI´s e Escolas solicitantes.
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Retirado pelo Presidente
Obs.: Ausência do Vereador Autor da Indicação.
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33 - Indicação nº 29 de 2024
Autores: Fio Bertotti, Gertrudes, Sandra Mara
Processo: 29/2024
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Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, para que providencie um local para ser utilizado como Centro de reabilitação de fraturas ósseas, e reabilitação cognitiva. Este, teria como principal objetivo oferecer serviços especializados de reabilitação física, psicológica e social para indivíduos que sofreram lesões incapacitantes decorrentes de doenças e acidentes.
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Retirado pelo Presidente
Obs.: Ausência do Vereador Autor da Indicação.
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34 - Indicação nº 30 de 2024
Autores: Fio Bertotti, Gertrudes, Sandra Mara
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Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, para que providencie a construção de uma ponte de concreto no Rio Pindauvinha.
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Retirado pelo Presidente
Obs.: Ausência do Vereador Autor da Indicação.
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