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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: center;"><strong>PAUTA Nº 01</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>Reunião Ordinária do dia 05 de fevereiro de 2024</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>ATA Nº 4.065</strong></p> <p style="text-align: justify;">Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. </p>
Leitura do Texto Bíblico
<p>Na sequência determinou a leitura do texto biblíco, que foi realizada pela Vereadora Josane Disner</p>
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata nº 4.056 da Reunião Ordinária do dia 18 de dezembro de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. </p>
Expediente
<p>1. Ofício nº 968/2023/PMI/SMA - Encaminhando as Leis Municipais nº 3.956, 3.957, 3.958, 3.959, 3.960 e 3.961 devidamente sancionadas pelo Prefeito Municipal. </p> <p>2. Ofício nº 972/2023/PMI/SMA - Encaminhando a Lei Complementar nº 53/2023 devidamente sancionada pelo Prefeito Municipal. </p> <p>3. Ofício nº 14/2024/PMI/DMA - Encaminhando as Leis Municipais nº 3.962, 3.963 e 3.964, e Lei Complementar nº 54/2023 devidamente sancionadas pelo Prefeito Municipal. </p> <p>4. Ofício nº 25/2024/PMI/SMA - Encaminhando a Lei Municipal nº 3.965/2024 devidamente sancionada pelo Prefeito Municipal. </p> <p>5. Informativos da Prefeitura de Ivaiporã:</p> <p>5.1 Pregão Eletrônico nº 133/2023, tipo menor preço por item, para o dia 06 de fevereiro de 2024, às 09 horas, e terá como a contratação de empresa especializada em retifica de motores para atendimento da Secretaria Municipal de Viação. </p> <p>5.2 Pregão Eletrônico nº 134/2023, tipo menor preço por item, para o dia 07 de fevereiro de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de medicamentos, aspirador de secreção a vácuo e teste de covid para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.</p> <p>5.3 Pregão Eletrônico nº 135/2023, tipo menor preço por item, para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de material de expediente em atendimento as necessidades da administração municipal. </p> <p>5.4 Pregão Eletrônico nº 136/2023, tipo menor preço por item, para o dia 12 de fevereiro de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de softwares, acessórios, suprimentos, ferramentas e equipamentos da tecnologia da informação para atendimento das diversas secretarias da Administração Municipal. </p> <p>5.5 Pregão Eletrônico nº 03/2024, tipo menor preço por item, para o dia 15 de fevereiro de 2024, às 14 horas, e terá como a contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem para atendimento da secretaria municipal de Esportes e Lazer. </p> <p>5.6 Pregão Eletrônico nº 04/2024, tipo menor preço por item, para o dia 19 de fevereiro de 2024, às 14 horas, e terá como a contratação de empresa para fornecimento de mão de obra assistencial em atendimento aos projetos renascer, CRAS, CREAS, programa jovem aprendiz e criança feliz do governo federal e instituição de acolhimento para crianças e adolescentes do abrigo, ligados a secretaria de assistência social. </p> <p>5.7 Tomada de Preço nº 28/2023, tipo menor preço por lote, para o dia 19 de fevereiro de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação poliédrica e meio-fio em diversas ruas do município, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Viação. </p> <p>5.8 Tomada de Preço nº 32/2023, tipo menor preço global, para o dia 27 de fevereiro de 2024, às 09 horas, e terá como a contratação de empresa especializada para reforma do CMEI Odete dos Santos Brasil, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de Educação.</p> <p>5.9 Tomada de Preço nº 34/2023, tipo menor preço global, para o dia 21 de fevereiro de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do terminal rodoviário conforme convênio nº 835/2023 – SAM 62, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente. </p> <p>5.10 Tomada de Preço nº 35/2023, tipo menor preço global, para o dia 23 de fevereiro de 2024, às 09 horas, e terá como objeto a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da escola municipal Maria Diva, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. </p>
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