Relatorias (Zé Maria)
Total de Relatorias: 5
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023 | 06/11/2023 | Zé Maria | Relatório Aprovado | |
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei do Legislativo nº 48 de 2023 | 11/12/2023 | Zé Maria | Relatório Aprovado | |
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Resolução nº 15 de 2023 | 11/12/2023 | Zé Maria | Relatório Aprovado | |
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Resolução nº 14 de 2023 | 11/12/2023 | Zé Maria | Relatório Aprovado | |
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei do Executivo nº 101 de 2023 | 11/12/2023 | Zé Maria | Relatório Aprovado |