Lei Ordinária nº 3.941, de 28 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3941
Ano
2023
Data
28/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/11/2023
Veículo de Publicação
Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
9
Texto Original
Ementa
Altera a denominação do Lote de Terras que especifica e dá outras providências.
Indexação
A alteração mencionada se faz necessária em virtude que tal área de propriedade do Município necessita ser declarada como prolongamento da Rua Benedito Prado
Observação
Lei nº 3.941, de 30-11-2023 - Publicação Jornal Tribuna do Norte 30/11/2023 edição 9.652 página B9
Assuntos
- Denominação (Estrada, Ruas, Avenidas)
- Plano Diretor
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica