Decreto Legislativo nº 16, de 20 de setembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
16
Ano
1988
Data
20/09/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/10/1988
Veículo de Publicação
Tribuna da Cidade 14
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda o Convênio nº 102/88 celebrado entre a Secretaria de Estado dos Transportes e o Município de Ivaiporã, para execução de serviços de terraplanagens, pavimentação e drenagem no trecho de 9,00 km. Ouro Verde = Arapuã.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica