Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1988
Número
3
Data de Apresentação
05/09/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referenda o convênio nº 102/88 celebrado entre a Secretaria de Estado dos transportes e o município de Ivaiporã, para a execução de serviços de terraplanagem, pavimentação e drenagem no trecho de 9,00km, Ouro Verde=Arapuã.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada