Lei Ordinária nº 3.917, de 19 de setembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3917

Ano

2023

Data

19/09/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

22/09/2023

Veículo de Publicação

Tribuna do Norte

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

15

Pg. Fim

15

Ementa

Revoga na Integra as Leis Municipais nº 3.502/2020 e 3.759/2022.

Indexação

recanto das oliveiras infraestrutura rua três marias bairro jardim iporã

Observação

Lei nº 3.917, de 19-09-2023 - Publicação Jornal Tribuna do Norte 22/09/2023 edição 9.606 página B15

Assuntos

  • Infraestrutura

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Anexos Norma Jurídica