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Resultados

PLL 18/2013 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa em parcela única o subsídio do Chefe de Gabinete, Procurador e dos Secretários Municipais do Município de Ivaiporã-PR, passando a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2014.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:  Éder Bueno
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.420, de 20 de dezembro de 2013

VT 1/2013 - Veto da Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
veto 01-2013

Apresentação: 6 de Junho de 2013
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original

VT 2/2013 - Veto da Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
veto parcial...

Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original

VT 3969/2013 - Veto da Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
veto parcial.

Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2013  Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es):  Nadir Maciel
Texto Original

PDL 1/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a transferência de veículo de propriedade do Município de Ivaiporã e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original

PDL 2/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Dr. Orlando Sanchez e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Abril de 2013
Autor:  Ailton Stipp
Zé do Bar
Texto Original

PDL 3/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a cessão de uso de micro-ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a Igreja Internacional da Graça de Deus e dá outras providências

Apresentação: 15 de Abril de 2013
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Zé do Bar
Texto Original

PDL 4/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda autorização ao Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a utilizar maquinários e operadores municipais em obra de responsabilidade do Instituto das Águas e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Abril de 2013
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original

PDL 5/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Colégio Estadual José de Mattos Leão do Distrito de Alto Porã e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Maio de 2013
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Zé do Bar
Texto Original

PDL 6/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda autorização ao Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a realizar permuta de maquinários da frota municipal com a Empresa H.R Construções e Serviços LTDA e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original

PDL 7/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a Diaconia Nossa Senhora Aparecida - Distrito de Alto Porã, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Maio de 2013
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original

PDL 8/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a cessão de uso de 01 (um) veículo sprinter pertencente à Frota Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original

PDL 9/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a realizar permuta com o Sr. Milton Santos e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Maio de 2013
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original

PDL 10/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para ao Colégio Estadual Antônio Diniz Pereira - Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original

PDL 11/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para os funcionários do Supermercado Paraná e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:  Ailton Stipp
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original

PDL 12/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, às Paróquias Bom Jesus, Espirito Santo e Diaconia Bom Pastor e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autor:  Nando Dorta
Texto Original

PDL 13/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para a Igreja Assembleia de Deus e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Julho de 2013
Autor:  Nando Dorta
Texto Original

PDL 14/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a transferência de veículos de propriedade do Município de Ivaiporã e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Agosto de 2013
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original

PDL 15/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda autorização ao Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a receber como forma de doação cascalho e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original

PDL 16/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Prestações de Contas do Poder Executivo do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro do ano de 2011.

Apresentação: 9 de Agosto de 2013
Autor:  Zé do Bar
Bunitinho
Fábio Moraes
Texto Original

PDL 17/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda autorização ao Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, na cessão de uso de bom público à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IVAIPORÃ - APAE e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Setembro de 2013
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original

PDL 18/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a doação de equipamento de informática inservíveis ao serviço público, pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Departamento de Engenharia de Ivaiporã.

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Ailton Stipp
Bunitinho
Zé do Bar
Texto Original

PDL 19/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, aos Colégios Estaduais do Município de Ivaiporã e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:  Ailton Stipp
Nadir Maciel
Texto Original

PDL 20/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para a Paróquia Espírito Santo e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original

PRE 1/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeira e cronograma mensal da despesa para o Legislativo Municipal referente ao exercício financeiro de 2013.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2013
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Zé do Bar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-SECRLEG nº 1, de 18 de janeiro de 2013

PRE 2/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2013
Autor:  Ailton Stipp
Bunitinho
Fábio Moraes
Nadir Maciel
Nando Dorta
Zé do Bar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-SECRLEG nº 2, de 18 de janeiro de 2013

PRE 3/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a disponibilização de aparelhos celulares aos Vereadores da Câmara de Vereadores de Ivaiporã mediante modalidade de comodato e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Maio de 2013
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-SECRLEG nº 3, de 14 de maio de 2013

PRE 4/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Disciplina normas que definem o ressarcimento de multas de trânsito aplicadas aos agentes públicos e políticos quando da condução de veículos da frota da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-SECRLEG nº 4, de 09 de julho de 2013

PRE 5/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), destinados a atender dotações constantes do orçamento programa da Câmara Municipal de Ivaiporã.

Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Autor:  Ailton Stipp
Bunitinho
Sabão - Edivaldo Montanheri
Zé do Bar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-SECRLEG nº 5, de 27 de agosto de 2013

PRE 6/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a administração, definição de conceitos e procedimentos para levantamento de inventário, incorporação, baixa e controle dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Ivaiporã.

Apresentação: 4 de Setembro de 2013
Autor:  Ailton Stipp
Bunitinho
Fábio Moraes
Nadir Maciel
Nando Dorta
Zé do Bar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-SECRLEG nº 6, de 08 de outubro de 2013

PRE 7/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), destinados a atender dotações constantes do orçamento programa da Câmara Municipal de Ivaiporã.

Apresentação: 9 de Novembro de 2013
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Zé do Bar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-SECRLEG nº 7, de 03 de dezembro de 2013

EM 1/2013 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 77/2013 de autoria do Executivo Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Autor:  Ailton Stipp
Texto Original

EM 2/2013 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 18/2013 de autoria do Legislativo Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Processo: 2 / 2013
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original

ATOS 1/2013 - ATOS Etiqueta Individual
Ementa: 
Ficam os Senhores Presidente, Vereadores e Funcionários deste Poder Legislativo com direito a receberem diárias constantes da Lei nº 2.114/2012 a partir do dia 11 de janeiro a 31 de dezembro de 2013.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2013
Processo: 1 / 2013
Autor:  Mesa Diretiva - MD
Texto Original