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PLE 49/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.337, de 12 de julho de 2013
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PLE 50/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.382, de 06 de novembro de 2013
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PLE 51/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a instituição de Fundação Pública Municipal de Saúde no Município de Ivaiporã nos moldes da Lei Municipal 2.321/2013.
Apresentação: 7 de Junho de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
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PLE 52/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Revoga na integra a Lei Municipal 2.265/2012, de 18/12/12.
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.343, de 08 de agosto de 2013
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PLE 53/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Cessão de Direito de Uso de Imóvel que especifica e posterior doação à empresa VALTEC COMERCIAL TECNOLOGIA SERVIÇOS LTDA – ME, mediante observância a Lei Municipal n° 1.940, de 19/4/2011, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.344, de 08 de agosto de 2013
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PLE 54/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Cessão de Direito de Uso de Imóvel que especifica e posterior doação à empresa CHOCOLATES NORTE DO PARANÁ LTDA – ME, mediante observância a Lei Municipal n° 1.940, de 19/4/2011, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.345, de 08 de agosto de 2013
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PLE 55/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.333, de 21 de junho de 2013
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PLE 56/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.346, de 08 de agosto de 2013
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PLE 57/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.338, de 12 de julho de 2013
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PLE 58/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.347, de 13 de agosto de 2013
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PLE 59/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.348, de 13 de agosto de 2013
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PLE 60/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.340, de 25 de julho de 2013
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PLE 61/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.341, de 25 de julho de 2013
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PLE 62/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.351, de 27 de agosto de 2013
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PLE 63/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.355, de 10 de setembro de 2013
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PLE 66/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.357, de 18 de setembro de 2013
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PLE 67/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Julho de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.342, de 25 de julho de 2013
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PLE 69/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.356, de 10 de setembro de 2013
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PLE 70/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.405, de 10 de dezembro de 2013
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PLE 71/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.406, de 10 de dezembro de 2013
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PLE 72/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2014.
Apresentação: 2 de Agosto de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.407, de 10 de dezembro de 2013
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PLE 73/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DÁ IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DAS OBRAS EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ.
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.358, de 18 de setembro de 2013
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PLE 74/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.349, de 21 de agosto de 2013
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PLE 75/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.362, de 24 de setembro de 2013
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PLE 76/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.350, de 21 de agosto de 2013
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PLE 77/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de contratação estipulado na Lei Municipal 2.320, de 21/5/2013, que dispõe sobre a contratação temporária e emergencial de pessoal para atendimentos na área de saúde.
Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.352, de 29 de agosto de 2013
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PLE 78/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.363, de 24 de setembro de 2013
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PLE 79/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.364, de 24 de setembro de 2013
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PLE 80/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com Agência de Fomento do Paraná S.A.
Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.360, de 19 de setembro de 2013
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PLE 81/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a aditivar o convênio 903/2012, celebrado entre o Município de Ivaiporã/Pr., e o o Albergue Bom Samaritano de Ivaiporã.
Apresentação: 23 de Agosto de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.365, de 02 de outubro de 2013
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PLE 82/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasse financeiro à Associação Fukuoka do Sul do Paraná, e dá outras providências.
(Projeto Reprovado)
Apresentação: 30 de Agosto de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 83/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.366, de 02 de outubro de 2013
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PLE 84/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.368, de 08 de outubro de 2013
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PLE 85/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.369, de 08 de outubro de 2013
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PLE 86/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.370, de 08 de outubro de 2013
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PLE 87/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.371, de 08 de outubro de 2013
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PLE 88/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.372, de 08 de outubro de 2013
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PLE 89/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.373, de 08 de outubro de 2013
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PLE 90/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.361, de 18 de setembro de 2013
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PLE 91/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de um Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Ivaiporã, para o exercício financeiro 2013.
Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.374, de 08 de outubro de 2013
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PLE 92/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.391, de 12 de novembro de 2013
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PLE 93/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.392, de 12 de novembro de 2013
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PLE 94/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar o '''ALBERGUE BOM SAMARINTANO '' mediante transferência voluntária de valores e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.394, de 20 de novembro de 2013
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PLE 95/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 96/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre municípios do Vale do Ivai com a finalidade adequar e regulamentar o Consórcio Público da 22ª Regional de Saúde de Ivaiporã, nos termos da Lei Federal n ° 11.107 de 6 de abril de 2005.
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.398, de 26 de novembro de 2013
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PLE 97/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.383, de 06 de novembro de 2013
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PLE 98/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.384, de 06 de novembro de 2013
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PLE 99/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.385, de 06 de novembro de 2013
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PLE 100/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.393, de 12 de novembro de 2013
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PLE 101/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.386, de 06 de novembro de 2013
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