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PLE 52/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria ruas no loteamento Vila Nova Porã e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.538, de 19 de junho de 2008
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PLE 53/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.539, de 19 de junho de 2008
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PLE 54/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Ivaiporã, para o decênio de 2008/2017
Apresentação: 20 de Junho de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.551, de 28 de agosto de 2008
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PLE 55/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.552, de 28 de agosto de 2008
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PLE 57/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.540, de 14 de julho de 2008
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PLE 58/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.541, de 14 de julho de 2008
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PLE 59/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.542, de 14 de julho de 2008
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PLE 60/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Julho de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.543, de 29 de julho de 2008
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PLE 61/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Julho de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.544, de 29 de julho de 2008
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PLE 62/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Julho de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.545, de 29 de julho de 2008
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PLE 63/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.553, de 28 de agosto de 2008
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PLE 64/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.554, de 28 de agosto de 2008
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PLE 65/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.548, de 25 de agosto de 2008
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PLE 66/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
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PLE 67/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.550, de 25 de agosto de 2008
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PLE 68/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.555, de 01 de setembro de 2008
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PLE 69/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.556, de 01 de setembro de 2008
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PLE 70/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.557, de 01 de setembro de 2008
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PLE 72/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.559, de 19 de setembro de 2008
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PLE 73/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a doação de terreno à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.561, de 07 de outubro de 2008
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PLE 74/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.563, de 09 de outubro de 2008
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PLE 75/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.562, de 07 de outubro de 2008
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PLE 76/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.569, de 31 de outubro de 2008
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PLE 77/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã.
Apresentação: 30 de Setembro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.585, de 26 de novembro de 2008
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PLE 78/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dá nova redação aos Arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº.1.560/2008.
Apresentação: 2 de Outubro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.565, de 09 de outubro de 2008
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PLE 79/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.564, de 09 de outubro de 2008
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PLE 80/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe da alteração de horário, número de vagas, remuneração e cargos da Lei nº. 1.269 de 16 de maio de 2005.
Apresentação: 7 de Outubro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
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PLE 81/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.566, de 23 de outubro de 2008
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PLE 82/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.567, de 23 de outubro de 2008
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PLE 83/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ivaiporã para o exercício de 2009.
Apresentação: 22 de Outubro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.584, de 26 de novembro de 2008
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PLE 84/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.568, de 23 de outubro de 2008
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PLE 85/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a concessão de Direito Real de Uso do imóvel que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.587, de 01 de dezembro de 2008
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PLE 86/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.570, de 04 de novembro de 2008
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PLE 87/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.571, de 04 de novembro de 2008
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PLE 88/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.572, de 04 de novembro de 2008
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PLE 89/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
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PLE 90/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.574, de 04 de novembro de 2008
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PLE 91/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.575, de 04 de novembro de 2008
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PLE 92/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 1.561/2008.
Apresentação: 29 de Outubro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.579, de 14 de novembro de 2008
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PLE 93/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.576, de 04 de novembro de 2008
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PLE 94/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.577, de 06 de novembro de 2008
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PLE 95/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.581, de 26 de novembro de 2008
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PLE 96/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.582, de 26 de novembro de 2008
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PLE 97/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.583, de 26 de novembro de 2008
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PLE 98/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.580, de 26 de novembro de 2008
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PLE 99/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a doação de terrenos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde (CAPS) e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.588, de 04 de dezembro de 2008
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PLE 100/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.589, de 03 de dezembro de 2008
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PLE 101/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.590, de 04 de dezembro de 2008
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PLE 102/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.591, de 04 de dezembro de 2008
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PLE 103/2008 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Controladoria do Município de Ivaiporã.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2008
Autor:
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.592, de 04 de dezembro de 2008
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