Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1990
Número
11
Data de Apresentação
19/02/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referenda o Convênio nº 049-89, celebrado com a Fundação Caetano Munhoz da Rocha, para execução do programa de construção de instalações hidráulico sanitárias comiliares mínimas-módulos sanitários.
Indexação
Observação