Indicação nº 229 de 1989

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

1989

Número

229

Data de Apresentação

08/09/1989

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 229/1989

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Regime Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Ao Prefeito, a tomada das medidas necessárias, a fim de que não mais seja expedido alvará de licença para comércio ambulante nas praças da cidade, tais como venda de cachorro quente em carrinhos que deveriam de permanecer circulando, mas se fixam em determinados pontos e agem como verdadeiros camelôs.
A aplicação dessas normas deve se estender a todos os que vendem produtos alimentares, pois tais carrinheiros se postam em locais de trânsito de pedestres como se o passeio ou praça fossem sua propriedade, dificultando a passagem.
Além do mais, esses trambolhos machucam o visual da cidade, por isso há que se tomar uma atitude, impedindo que novos se instalem e retirando de atividade os existentes, ou simplesmente não revalidando os seu alvarás.

Indexação

Observação