Indicação nº 229 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
1989
Número
229
Data de Apresentação
08/09/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 229/1989
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Prefeito, a tomada das medidas necessárias, a fim de que não mais seja expedido alvará de licença para comércio ambulante nas praças da cidade, tais como venda de cachorro quente em carrinhos que deveriam de permanecer circulando, mas se fixam em determinados pontos e agem como verdadeiros camelôs.
A aplicação dessas normas deve se estender a todos os que vendem produtos alimentares, pois tais carrinheiros se postam em locais de trânsito de pedestres como se o passeio ou praça fossem sua propriedade, dificultando a passagem.
Além do mais, esses trambolhos machucam o visual da cidade, por isso há que se tomar uma atitude, impedindo que novos se instalem e retirando de atividade os existentes, ou simplesmente não revalidando os seu alvarás.
A aplicação dessas normas deve se estender a todos os que vendem produtos alimentares, pois tais carrinheiros se postam em locais de trânsito de pedestres como se o passeio ou praça fossem sua propriedade, dificultando a passagem.
Além do mais, esses trambolhos machucam o visual da cidade, por isso há que se tomar uma atitude, impedindo que novos se instalem e retirando de atividade os existentes, ou simplesmente não revalidando os seu alvarás.
Indexação
Observação