{"id":9041,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229 de 1989","link_detail_backend":"/materia/9041","metadata":{},"numero":229,"ano":1989,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"1989-09-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Ao Prefeito, a tomada das medidas necess\u00e1rias, a fim de que n\u00e3o mais seja expedido alvar\u00e1 de licen\u00e7a para com\u00e9rcio ambulante nas pra\u00e7as da cidade, tais como venda de cachorro quente em carrinhos que deveriam de permanecer circulando, mas se fixam em determinados pontos e agem como verdadeiros camel\u00f4s.\r\nA aplica\u00e7\u00e3o dessas normas deve se estender a todos os que vendem produtos alimentares, pois tais carrinheiros se postam em locais de tr\u00e2nsito de pedestres como se o passeio ou pra\u00e7a fossem sua propriedade, dificultando a passagem.\r\nAl\u00e9m do mais, esses trambolhos machucam o visual da cidade, por isso h\u00e1 que se tomar uma atitude, impedindo que novos se instalem e retirando de atividade os existentes, ou simplesmente n\u00e3o revalidando os seu alvar\u00e1s.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/9041/229.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-10-16T09:43:14.771979-03:00","ip":"179.97.200.5","ultima_edicao":"2024-10-16T09:37:46.776194-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":6,"anexadas":[],"autores":[110,115]}