Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
49
Data de Apresentação
15/08/2024
Número do Protocolo
20591
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Carlos Gil (Assinado em: 9 de Agosto de 2024 às 10:46 - ICP-Brasil)
Numeração
- 49/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 065/2024
Encaminho Redações Finais dos Projetos de Lei do Executivo nº 40, 44, 48, 49, bem como as Indicações nº 607 a 615, 617 a 619, 621 a 627/2024, apreciadas na Reunião Ordinária realizada no dia 9 de setembro de 2024. Aproveito a oportunidade para enviar a Redação Final do Projeto de Lei do Executivo nº 56/2024, aprovado em Reunião Extraordinária realizada no dia 10 de setembro de 2024.
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 065/2024
Encaminho Redações Finais dos Projetos de Lei do Executivo nº 40, 44, 48, 49, bem como as Indicações nº 607 a 615, 617 a 619, 621 a 627/2024, apreciadas na Reunião Ordinária realizada no dia 9 de setembro de 2024. Aproveito a oportunidade para enviar a Redação Final do Projeto de Lei do Executivo nº 56/2024, aprovado em Reunião Extraordinária realizada no dia 10 de setembro de 2024.