Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 065/2024
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal
Número
65
Complemento
Ano
2024
Data
10/09/2024
Protocolo
20792/2024
Assunto
Encaminho Redações Finais dos Projetos de Lei do Executivo nº 40, 44, 48, 49, bem como as Indicações nº 607 a 615, 617 a 619, 621 a 627/2024, apreciadas na Reunião Ordinária realizada no dia 9 de setembro de 2024.
Aproveito a oportunidade para enviar a Redação Final do Projeto de Lei do Executivo nº 56/2024, aprovado em Reunião Extraordinária realizada no dia 10 de setembro de 2024.
Aproveito a oportunidade para enviar a Redação Final do Projeto de Lei do Executivo nº 56/2024, aprovado em Reunião Extraordinária realizada no dia 10 de setembro de 2024.
Interessado
Prefeito
Autoria
Sabão - Edivaldo Montanheri
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2024
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2024
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2024
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2024
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 607 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie recape asfáltico na Rua Hortência, Jardim Operário, começando no n° 07 ao fim da rua.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 608 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie recape asfáltico na Rua Jasmim, Jardim Operário, começando no n° 10 ao n° 110.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 609 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie piso de borracha para atletismo na pista de corrida do Lago Jardim Botânico, pois a tinta fica muito lisa nos dias de sereno/garoa /chuva, mesmo que leve impossibilita o pessoal de utilizar a pista.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 610 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie melhorias na pista de atletismo e instalação de iluminação noturna permanente na pista de atletismo do Estádio Municipal Manoel Fernandes Silva, para que os munícipes possam utilizar-se da pista, incentivando, assim, o esporte.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 611 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie aquisição de mais um micro-ônibus para Secretaria Municipal de Esportes, devido alta demanda de modalidades em viagens e competições.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 612 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento competente, providencie limpeza na boca de lobo na Av. Tancredo Neves, na esquina com o INSS.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 613 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade da construção de banheiros nas praças públicas, pois as pessoas que usam as praça tem dificuldade de encontrar banheiros..
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 614 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de colocar uma linha de ônibus para atender as pessoas idosas que fazem hidroginástica no Centro da Juventude, horário de saída do terminal às 15 horas e retornando as 17 horas.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 615 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de placas indicando acesso com nome do Distrito de Alto Porã, pois as mesmas foram retiradas e não colocadas de volta.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 617 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie o término do recape asfáltico na Rua Agostinho Cremasco e na RuaVasco da Gama, no Jardim Versalhes.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 618 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie uma ponte sobre o rio Pindauvinha. Segunda estrada à esquerda após a fazenda Caioa.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 619 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie uma torneira no campo sintético no Jardim Nova Porã para os jogadores beber água.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 621 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie fraldários nos banheiros de praças e parques públicos. Principalmente no parque de exposições. Conforme foto em anexo.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 622 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie construção de rotatória no cruzamento da Avenida Brasil com Avenida Pedro Koltun.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 623 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie instalação de lixeira para coletas seletivas na Rua Bandeirante próximo ao nº400.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 624 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente as tampas de bueiro no início da Rua Clevelândia, próximo ao Mercado Monte Castelo. (foto em anexo)
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 625 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente a contratação de mais Fonoaudiólogo e Psicólogos para nosso município.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 626 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada uma faixa elevada no portão da Escola Municipal Ivaiporã, localizada a Rua Rio Grande do Norte n° 205.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 627 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada a pintura de faixas de estacionamento, faixa de pedestres, quebra-molas e Placa de Indicação de Escola Infantil no CMEI Odete Brasil, situado a rua Colibri, n° 30 no Jardim Nova Porã.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2024
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2024
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2024
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2024
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 607 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie recape asfáltico na Rua Hortência, Jardim Operário, começando no n° 07 ao fim da rua.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 608 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie recape asfáltico na Rua Jasmim, Jardim Operário, começando no n° 10 ao n° 110.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 609 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie piso de borracha para atletismo na pista de corrida do Lago Jardim Botânico, pois a tinta fica muito lisa nos dias de sereno/garoa /chuva, mesmo que leve impossibilita o pessoal de utilizar a pista.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 610 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie melhorias na pista de atletismo e instalação de iluminação noturna permanente na pista de atletismo do Estádio Municipal Manoel Fernandes Silva, para que os munícipes possam utilizar-se da pista, incentivando, assim, o esporte.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 611 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie aquisição de mais um micro-ônibus para Secretaria Municipal de Esportes, devido alta demanda de modalidades em viagens e competições.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 612 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento competente, providencie limpeza na boca de lobo na Av. Tancredo Neves, na esquina com o INSS.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 613 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade da construção de banheiros nas praças públicas, pois as pessoas que usam as praça tem dificuldade de encontrar banheiros..
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 614 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de colocar uma linha de ônibus para atender as pessoas idosas que fazem hidroginástica no Centro da Juventude, horário de saída do terminal às 15 horas e retornando as 17 horas.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 615 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de placas indicando acesso com nome do Distrito de Alto Porã, pois as mesmas foram retiradas e não colocadas de volta.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 617 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie o término do recape asfáltico na Rua Agostinho Cremasco e na RuaVasco da Gama, no Jardim Versalhes.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 618 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie uma ponte sobre o rio Pindauvinha. Segunda estrada à esquerda após a fazenda Caioa.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 619 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie uma torneira no campo sintético no Jardim Nova Porã para os jogadores beber água.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 621 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie fraldários nos banheiros de praças e parques públicos. Principalmente no parque de exposições. Conforme foto em anexo.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 622 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie construção de rotatória no cruzamento da Avenida Brasil com Avenida Pedro Koltun.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 623 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie instalação de lixeira para coletas seletivas na Rua Bandeirante próximo ao nº400.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 624 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente as tampas de bueiro no início da Rua Clevelândia, próximo ao Mercado Monte Castelo. (foto em anexo)
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 625 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente a contratação de mais Fonoaudiólogo e Psicólogos para nosso município.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 626 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada uma faixa elevada no portão da Escola Municipal Ivaiporã, localizada a Rua Rio Grande do Norte n° 205.
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 627 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada a pintura de faixas de estacionamento, faixa de pedestres, quebra-molas e Placa de Indicação de Escola Infantil no CMEI Odete Brasil, situado a rua Colibri, n° 30 no Jardim Nova Porã.