Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
18/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Programa “Atividade Física para as Pessoas da Terceira Idade”, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Indexação
arquivado
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Documento: Parecer Jurídico - Procurador Geral Nº 020/2023
Parecer da Procuradoria Geral nº 20/2023 Assunto: Projeto de Lei do Poder Legislativo PLL 11/2023
Documento: Parecer Jurídico - Procurador Geral Nº 020/2023
Parecer da Procuradoria Geral nº 20/2023 Assunto: Projeto de Lei do Poder Legislativo PLL 11/2023