Emenda Modificativa nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
16/07/2024
Número do Protocolo
20491
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Urgentíssimo
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Projeto de Lei nº 42/2024 do Poder Executivo, para fins de adequação das normas legislativas.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Julho de 2024
Documento: Edital de Convocação Nº 014/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município, e em comum acordo com os demais edis. C O N V O C A: Os Nobres Edis para 02 (duas) Sessões Extraordinárias a realizar-se no dia 23 de julho de 2024, as 15h para apreciação da seguinte matéria: 1. PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 42/2024 DO EXECUTIVO: Súmula: Modifica o Projeto de Lei nº 42/2024 do Poder Executivo, para fins de adequação das normas legislativas. (1ª e 2ª discussão) 2. Projeto de Lei nº 42/2024, do Executivo. Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências. (1ª e 2ª discussão)
Documento: Edital de Convocação Nº 014/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município, e em comum acordo com os demais edis. C O N V O C A: Os Nobres Edis para 02 (duas) Sessões Extraordinárias a realizar-se no dia 23 de julho de 2024, as 15h para apreciação da seguinte matéria: 1. PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 42/2024 DO EXECUTIVO: Súmula: Modifica o Projeto de Lei nº 42/2024 do Poder Executivo, para fins de adequação das normas legislativas. (1ª e 2ª discussão) 2. Projeto de Lei nº 42/2024, do Executivo. Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências. (1ª e 2ª discussão)