Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
1991
Número
16
Data de Apresentação
05/06/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
16
Ano
1991
Local de Origem
Poder Executivo
Data
05/06/1991
Dados Textuais
Ementa
Considera como Entidade de Utilidade Pública, a ''ESCOLA DE VIGILANTES MIRINS DE IVAIPORÃ'' -GUARDA MIRIM-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada