Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2001
Número
15
Data de Apresentação
16/08/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
15
Ano
2001
Local de Origem
Poder Executivo
Data
16/08/2001
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada