Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
1998
Número
14
Data de Apresentação
04/06/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
13
Ano
1998
Local de Origem
Poder Executivo
Data
04/06/1998
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do ''AEDES AEGYPTI ''do Brasil - PEAg -, do Governo Federal, nos Termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada