Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2018
Número
3
Data de Apresentação
05/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o TÍTULO DE CONSAGRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL a ser conferido, mediante diploma, pela Câmara Municipal de Ivaiporã, à pessoa jurídica que, no ano imediatamente anterior, realizar relevantes serviços à comunidade.
Indexação
Observação
O registro de tramitação desta matéria legislativa, encontra-se disponibilizado juntamente com o anexo do documento, de acordo com as tramitações do Regimento Interno da época em que foi proposta.
Norma Jurídica Relacionada