Projeto de Lei do Executivo nº 98 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2023
Número
98
Data de Apresentação
13/11/2023
Número do Protocolo
19970
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Introduz alterações nas leis orçamentárias municipais de Ivaiporã, estado do Paraná e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 106/2023
Encaminho as Redações Finais do Projeto de Lei do Executivo n° 98/2023, bem como dos Projetos de Lei do Legislativo n° 45, 46 e 49/2023, aprovados nas Reuniões Ordinária e Extraordinária, realizadas no dia 11 e 12 de dezembro de 2023.
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 106/2023
Encaminho as Redações Finais do Projeto de Lei do Executivo n° 98/2023, bem como dos Projetos de Lei do Legislativo n° 45, 46 e 49/2023, aprovados nas Reuniões Ordinária e Extraordinária, realizadas no dia 11 e 12 de dezembro de 2023.