Projeto de Lei do Executivo nº 90 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2023
Número
90
Data de Apresentação
20/10/2023
Número do Protocolo
19899
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 90/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços, Turismo, Agronegócios, Tecnologia e Inovação, o qual visa a aplicação de recursos de emenda parlamentar recebida da Deputada Federal Aline Sleutjes, no qual será aplicado para a finalização da obra da Incubadora Tecnológica do Município.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada