Requerimento nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
09/06/2026
Número do Protocolo
23253
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca (Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 15:01 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, após menção do Plenário, para que se informe e apresente a esta Casa de Leis: documentos relacionados acerca da situação funcional dos profissionais da educação da rede municipal de ensino.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Junho de 2026
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 034/2026
Senhor Prefeito, Venho, por meio deste, encaminhar os Requerimentos nº 03 e 05/2026, aprovados na Reunião Ordinária realizada em 08/06/2026, bem como as Indicações nº 169, 170 e 172 a 178/2026, lidas na referida reunião. Encaminho, ainda, as Redações Finais dos Projetos de Lei nº 59, 60 e 61/2026, de autoria do Executivo, e do Projeto de Lei nº 11/2026, de autoria do Legislativo, aprovados nas Reuniões Extraordinárias realizadas em 08/06/2026. Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência protestos de estima e consideração.
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 034/2026
Senhor Prefeito, Venho, por meio deste, encaminhar os Requerimentos nº 03 e 05/2026, aprovados na Reunião Ordinária realizada em 08/06/2026, bem como as Indicações nº 169, 170 e 172 a 178/2026, lidas na referida reunião. Encaminho, ainda, as Redações Finais dos Projetos de Lei nº 59, 60 e 61/2026, de autoria do Executivo, e do Projeto de Lei nº 11/2026, de autoria do Legislativo, aprovados nas Reuniões Extraordinárias realizadas em 08/06/2026. Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência protestos de estima e consideração.