Indicação nº 523 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
523
Data de Apresentação
04/12/2025
Número do Protocolo
22704
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca (Assinado em: 3 de Dezembro de 2025 às 13:28 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade de realizar com urgência a contratação e disponibilização de
profissionais de apoio escolar para atendimento a alunos autistas e demais crianças com
necessidades específicas, garantindo assim o cumprimento das políticas de inclusão.
que analise a necessidade de realizar com urgência a contratação e disponibilização de
profissionais de apoio escolar para atendimento a alunos autistas e demais crianças com
necessidades específicas, garantindo assim o cumprimento das políticas de inclusão.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 113/2025
Venho por meio deste encaminhar a Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025 do Executivo, Redação Final dos Projetos de Lei nº 105, 106 e 107/2025 do Executivo, aprovados na Reunião Ordinária do dia 08/12/2025, e as Indicações nº 519 a 525/2025 lidas na referida reunião.
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 113/2025
Venho por meio deste encaminhar a Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025 do Executivo, Redação Final dos Projetos de Lei nº 105, 106 e 107/2025 do Executivo, aprovados na Reunião Ordinária do dia 08/12/2025, e as Indicações nº 519 a 525/2025 lidas na referida reunião.