Indicação nº 493 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

493

Data de Apresentação

13/11/2025

Número do Protocolo

22638

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 15:21 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
    que analise a necessidade de que sejam instaladas caixas de sugestões, reclamações e
    elogios em todos os estabelecimentos públicos municipais, como unidades de saúde,
    escolas, CRAS e repartições administrativas.
    A implantação dessas caixas possibilita que a população
    manifeste suas opiniões, sugestões e agradecimentos de forma direta, contribuindo para a
    melhoria contínua dos serviços públicos.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 22638/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 15:58:47

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
    Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 105/2025
    Venho por meio deste encaminhar a Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 09/2025 do Executivo, Redação Final dos Projetos de Lei nº 96 e 98/2025 do Executivo, aprovados na Reunião Ordinária do dia 17/11/2025, e as Indicações nº 492 a 496/2025 lidas na referida reunião.