Indicação nº 492 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
492
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
22637
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 15:18 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
que analise a necessidade que sejam instalados pontos de coleta de pilhas, baterias e óleo
de cozinha usado, em escolas, mercados e repartições públicas do município.
Esses resíduos, quando descartados de forma incorreta,
causam grande impacto ambiental, contaminando o solo e lençóis freáticos, A instalação
de pontos de coleta visa oferecer um destino adequado para pilhas, baterias e óleo de
cozinha, incentivando práticas sustentáveis e a conscientização ecológica da população
que analise a necessidade que sejam instalados pontos de coleta de pilhas, baterias e óleo
de cozinha usado, em escolas, mercados e repartições públicas do município.
Esses resíduos, quando descartados de forma incorreta,
causam grande impacto ambiental, contaminando o solo e lençóis freáticos, A instalação
de pontos de coleta visa oferecer um destino adequado para pilhas, baterias e óleo de
cozinha, incentivando práticas sustentáveis e a conscientização ecológica da população
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 105/2025
Venho por meio deste encaminhar a Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 09/2025 do Executivo, Redação Final dos Projetos de Lei nº 96 e 98/2025 do Executivo, aprovados na Reunião Ordinária do dia 17/11/2025, e as Indicações nº 492 a 496/2025 lidas na referida reunião.
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 105/2025
Venho por meio deste encaminhar a Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 09/2025 do Executivo, Redação Final dos Projetos de Lei nº 96 e 98/2025 do Executivo, aprovados na Reunião Ordinária do dia 17/11/2025, e as Indicações nº 492 a 496/2025 lidas na referida reunião.