Parecer Jurídico - Procurador Geral Nº 013/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer Jurídico - Procurador Geral
Número
13
Complemento
Ano
2025
Data
24/09/2025
Protocolo
22431/2025
Assunto
Assunto: Análise do Projeto de Lei de autoria do Legislativo - PLE nº 19/2025
Súmula: Institui o Programa Municipal de Atendimento Domiciliar Prioritário para Pessoas Idosas, Acamadas ou Inválidas no Município de Ivaiporã - PR, e dá outras providências.
Súmula: Institui o Programa Municipal de Atendimento Domiciliar Prioritário para Pessoas Idosas, Acamadas ou Inválidas no Município de Ivaiporã - PR, e dá outras providências.
Interessado
Presidente da Câmara Ilson Donizete Gagliano
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2025
Súmula: Institui o Programa Municipal de Atendimento Domiciliar Prioritário para Pessoas Idosas, Acamadas ou Inválidas no Município de Ivaiporã – PR, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2025
Súmula: Institui o Programa Municipal de Atendimento Domiciliar Prioritário para Pessoas Idosas, Acamadas ou Inválidas no Município de Ivaiporã – PR, e dá outras providências.