Indicação nº 406 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

406

Data de Apresentação

14/08/2025

Número do Protocolo

22278

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 13:50 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
    analise a necessidade de implantar um sistema de monitoramento por câmeras no Bairro
    Monte Castelo, especialmente nas áreas de maior concentração de ocorrências, visando
    coibir práticas ilícitas, garantir a ordem pública e proteger os moradores.
    Moradores do Bairro Monte Castelo vêm denunciando
    situações recorrentes de perturbação de sossego, com gritos, brigas e condutas imorais
    ocorrendo nas vias públicas, principalmente no horário noturno. Relatos indicam o clima
    de insegurança é tão grave que diversos moradores estão optando por vender suas
    residências para deixar o local, que vem sendo comparado a uma “Cracolândia” pela
    intensidade e frequência dos fatos.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 22278/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 8:46:22

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
    Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 079/2025
    Encaminhamos Redação Final dos Projetos de Lei do Executivo nº 66, 68, 69 e 70/2025 aprovado em Sessão Extraordinária no dia 19/08/2025, juntamente com as indicações nº 393, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411 e 412.