Vinculos (Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 028/2026)
Total de Vinculos: 8
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 06/05/2026 |
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2026 - Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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| 06/05/2026 |
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2026 - Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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| 06/05/2026 |
Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2026 - Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$1.668.120,65 (Um milhão seiscentos e sessenta e oito mil, cento e vinte reais e sessenta e cinco centavos). Destinado a atender às solicitações das Secretarias Municipais de Obras e de Tecnologia, Inovação Estratégica e Cooperação Internacional.
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| 06/05/2026 |
Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2026 - Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 50.000,00 ( Cinquenta mil reais). Destinados a atender às solicitações da Secretaria Municipal de Cultura, com a finalidade de viabilizar a execução de ações, projetos e programas culturais no âmbito do município.
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| 06/05/2026 |
Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2026 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial do imóvel que específica, e dá outras providências.
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| 06/05/2026 |
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2026 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial do imóvel que específica, e dá outras providências.
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| 06/05/2026 |
Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2026 - Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 11.976,35 (Onze mil novecentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Destina-se a devolução do saldo do convênio nº 428/2025 - SEAB (Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento).
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| 06/05/2026 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2026 - Introduz Alterações na Lei nº 2114/2012, que fixa valores de diárias pagas aos membros do Poder Legislativo do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
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