Ofício Recebidos Nº 004/2026
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebidos
Número
4
Complemento
Ano
2026
Data
13/01/2026
Protocolo
22763/2026
Assunto
Ofício nº 04/2026/PMI/SMA encaminhando a Lei Municipal nº 4.190/2025
Interessado
Ilson Donizete Gagliano
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança de Ivaiporã, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança de Ivaiporã, e dá outras providências.