Parecer Jurídico - Procurador Geral Nº 020/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer Jurídico - Procurador Geral
Número
20
Complemento
Ano
2025
Data
25/11/2025
Protocolo
22671/2025
Assunto
Análise do Projeto de Lei de autoria do Legislativo - PLE nº 27/2025
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Ivaiporã, e dá outras providências.
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Ivaiporã, e dá outras providências.
Interessado
Presidente da Câmara Ilson Donizete Gagliano
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança de Ivaiporã, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança de Ivaiporã, e dá outras providências.