Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 043/2024
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal
Número
43
Complemento
Ano
2024
Data
26/06/2024
Protocolo
Assunto
Encaminha a Redação Final do Projeto de Lei nº 35 e 36/2024 do Executivo Municipal. Também estão sendo encaminhadas a cópia das Indicações n° 438, 439, 448, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 465, 466, 467, 468, 469, 470 e 471/2024, todos lidos e discutidos nesta Casa nas reuniões ordinária do dia 24/06/2024 e extraordinárias realizadas no dia 26/06/2024.
Interessado
Autoria
Sabão - Edivaldo Montanheri
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2024
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Ivaiporã – REFIS IVAIPORÃ 2024, e dá outras providências.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2024
Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 477.500,00, e dá outras providências.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 454 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a cobertura em acrílico até o portão do CMEI Maria Buratto, no distrito do Alto Porã.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 455 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a pintura da calçada e do muro da Capela Mortuária, no distrito do Alto Porã.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 456 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie uma placa de Indicação da Mata do Placídio na Estrada do Ouro Verde.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 457 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a construção de uma praça com playground no Distrito de Santa Bárbara beneficiando assim a comunidade local.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 458 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie tapa buracos e pintura da faixa de pedestre no cruzamento da Rua Ivaiporã no Distrito de Santa Bárbara.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 459 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie recape asfáltico na Rua Felicita Rother, com início a partir do N° 2115 até final da rua.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 460 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie campanhas sobre a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 461 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie campanhas intensivas sobre “Educação no Transito”.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 462 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie o fornecimento de óculos gratuitos para crianças em idade escolar.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 463 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a contratação de Assistente Social para atender a demanda na Educação Municipal.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 464 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie iluminação no campo de futebol do distrito de Jacutinga.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 465 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie retirada de entulhos, roçada e manutenção nos terrenos vazios que pertencem a prefeitura.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 466 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie melhorias com paisagismo e iluminação na praça da Rua Travessa Esperança, esquina com avenida Pres. Tancredo Neves, em frente Bonfim Gás.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 467 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie redutor de velocidade na Avenida Maranhão em frente à casa N° 5110, centro.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 468 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie tapa buracos na Rua das Flores na Vila Santa Maria, um quebra-molas e sinalização mais rígida visando a segurança no trânsito, pois há um cruzamento muito perigoso.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 469 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, que providencie uma reforma na praça do Bairro Popular.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 470 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie um carrinho, modelo: carga plataforma, de aproximadamente 300 kg, para fazer o deslocamento da lenha que aquece a piscina do Centro da Juventude.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 471 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie limpeza no calçamento atrás do Sesc, onde cruza do lado Sesc para o Lago Jardim das Flores, a pedido dos moradores da localidade.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 438 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie calçada na Rua Ceará, no trecho que fica nos fundos do Colégio Mater.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 439 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie o aumento do número de bancos de espera na UBS do Jardim Nova Porã.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 448 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie nova linha do transporte coletivo, nas ruas Beija-Flor e Luiz Fabo (antiga Rua Araras), fundos do Conjunto João de Barros, no Jardim Nova Porã.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2024
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Ivaiporã – REFIS IVAIPORÃ 2024, e dá outras providências.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2024
Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 477.500,00, e dá outras providências.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 454 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a cobertura em acrílico até o portão do CMEI Maria Buratto, no distrito do Alto Porã.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 455 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a pintura da calçada e do muro da Capela Mortuária, no distrito do Alto Porã.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 456 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie uma placa de Indicação da Mata do Placídio na Estrada do Ouro Verde.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 457 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a construção de uma praça com playground no Distrito de Santa Bárbara beneficiando assim a comunidade local.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 458 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie tapa buracos e pintura da faixa de pedestre no cruzamento da Rua Ivaiporã no Distrito de Santa Bárbara.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 459 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie recape asfáltico na Rua Felicita Rother, com início a partir do N° 2115 até final da rua.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 460 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie campanhas sobre a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 461 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie campanhas intensivas sobre “Educação no Transito”.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 462 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie o fornecimento de óculos gratuitos para crianças em idade escolar.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 463 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a contratação de Assistente Social para atender a demanda na Educação Municipal.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 464 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie iluminação no campo de futebol do distrito de Jacutinga.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 465 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie retirada de entulhos, roçada e manutenção nos terrenos vazios que pertencem a prefeitura.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 466 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie melhorias com paisagismo e iluminação na praça da Rua Travessa Esperança, esquina com avenida Pres. Tancredo Neves, em frente Bonfim Gás.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 467 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie redutor de velocidade na Avenida Maranhão em frente à casa N° 5110, centro.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 468 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie tapa buracos na Rua das Flores na Vila Santa Maria, um quebra-molas e sinalização mais rígida visando a segurança no trânsito, pois há um cruzamento muito perigoso.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 469 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, que providencie uma reforma na praça do Bairro Popular.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 470 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie um carrinho, modelo: carga plataforma, de aproximadamente 300 kg, para fazer o deslocamento da lenha que aquece a piscina do Centro da Juventude.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 471 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie limpeza no calçamento atrás do Sesc, onde cruza do lado Sesc para o Lago Jardim das Flores, a pedido dos moradores da localidade.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 438 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie calçada na Rua Ceará, no trecho que fica nos fundos do Colégio Mater.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 439 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie o aumento do número de bancos de espera na UBS do Jardim Nova Porã.
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 448 de 2024
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie nova linha do transporte coletivo, nas ruas Beija-Flor e Luiz Fabo (antiga Rua Araras), fundos do Conjunto João de Barros, no Jardim Nova Porã.