Edital de Convocação Nº 026/2023
Identificação Básica
Tipo Documento
Edital de Convocação
Número
26
Complemento
Ano
2023
Data
27/09/2023
Protocolo
Assunto
O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, C O N V O C A: Os Nobres Edis para 2 (duas) Sessões Extraordinárias a realizarem-se no dia 4 de outubro de 2023, ás 11:40 horas
Interessado
Parlamentares
Autoria
Sabão - Edivaldo Montanheri
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 84 de 2023
Concede a título de incentivo fiscal, devolução de quantia aos contribuintes que procederem à transferência de registro de veículo automotor para a Circunscrição Regional de Trânsito de Ivaiporã e ao recolhimento no Município de Ivaiporã, do respectivo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 85 de 2023
Introduz alterações na Lei Municipal 2.872, de 13 de outubro de 2016, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã-PR.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 84 de 2023
Concede a título de incentivo fiscal, devolução de quantia aos contribuintes que procederem à transferência de registro de veículo automotor para a Circunscrição Regional de Trânsito de Ivaiporã e ao recolhimento no Município de Ivaiporã, do respectivo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 85 de 2023
Introduz alterações na Lei Municipal 2.872, de 13 de outubro de 2016, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã-PR.