| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei do Executivo nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Turno: 2ª e 3ª Votações
|
Introduz alterações na Lei Municipal 2.872, de 13 de outubro de 2016, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR.
|
Ordem do Dia 2º Discussão e Votação |
2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028)
Turno: 2ª e 3ª Votações
|
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
|
Ordem do Dia 2º Discussão e Votação |
3 -
Projeto de Lei do Executivo nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028)
Turno: 2ª e 3ª Votações
|
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
|
Ordem do Dia 2º Discussão e Votação |
4 -
Projeto de Lei do Executivo nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028)
Turno: 2ª e 3ª Votações
|
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
|
Ordem do Dia 2º Discussão e Votação |
5 -
Projeto de Lei do Executivo nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028)
Turno: 2ª e 3ª Votações
|
Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial localizado no Jardim Brasil no Distrito de Jacutinga, neste Município e dá outras providências.
|
Ordem do Dia 2º Discussão e Votação |
7 -
Projeto de Lei do Executivo nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028)
Turno: 2ª e 3ª Votações
|
Acrescenta dispositivo ao artigo 1° da Lei Municipal nº 1800/2010, que declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE JACUTINGA, nesta cidade de Ivaiporã/PR e dá outras providências.
|
Ordem do Dia 2º Discussão e Votação |
8 -
Projeto de Lei do Executivo nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028)
Turno: 2ª e 3ª Votações
|
Revoga a Lei Municipal nº 2.697, de 23 de outubro de 2015, que autorizou a doação de imóvel ao Conselho da Comunidade da Comarca de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.
|
Ordem do Dia 2º Discussão e Votação |
9 -
Projeto de Lei do Executivo nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028)
Turno: 2ª e 3ª Votações
|
Autoriza a permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências.
|
Ordem do Dia 2º Discussão e Votação |
