Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026 em 4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Os valores são provenientes de saldos de recursos federais
via Fundo Nacional de Assistência Social, recursos Estaduais via Fundo da Infância, Fundo da Mulher,
Fundo da Pessoa com Deficiência e de emendas parlamentares. Valor R$ 560.910,76
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026 | Ordem do Dia 2º Discussão e Votação | 10/02/2026
Observação