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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(45ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: center;">PAUTA Nº 45</p> <p style="text-align: center;">Reunião Extraordinária do dia 04 de dezembro de 2023</p> <p style="text-align: center;">ATA Nº 4.053</p> <p style="text-align: justify;">Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. </p>
Leitura do Texto Bíblico
<p>Na sequência determinou a leitura do texto biblíco, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti. </p>
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior
Expediente
<p style="text-align: justify;">Edital de Convocação nº 35/2023: O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município C O N V O C A: Os Nobres Edis para 01 (uma) Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2023, Logo após a sessão ordinária, para apreciação das seguintes matérias: </p> <p style="text-align: justify;">1. Proposta de Emenda Aglutinativa nº 02/2023, ao Projeto de Lei do Executivo nº 93/2023: Autoria: Todos os Vereadores. Súmula: Modifica e Adiciona dispositivos ao Projeto de Lei nº 93/2023 do Poder Executivo, para fins de inclusão das Emendas Impositivas Individuais e Coletivas. </p> <p style="text-align: justify;">2. Projeto de Lei do Executivo nº 93/2023: Autoria: Marcelo Reis. Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024. </p> <p style="text-align: justify;">3. Projeto de Lei do Executivo nº 97/2023: Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor 319.239,71 (trezentos e dezenove mil duzentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos) para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no qual destaca que os recursos são provenientes da Secretaria de Estado da Saúde, sendo que tais recursos serão utilizados para aquisição de equipamentos para os atendimentos de toda a Secretaria Municipal de Saúde, bem como para aquisição de um veículo com recursos destinados ao transporte sanitário e para execução de despesas de custeio com aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros. </p>
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